Augusto Aras extingue Secretaria de Direitos Humanos da PGR

Órgão era responsável por analisar ações contra invasões de terras indígenas e quilombolas, além de processos voltados à federalização de investigações

Augusto Aras - Foto: Roberto Jayme/TSE
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, extinguiu nesta sexta-feira (24) a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva. O órgão era responsável por analisar ações contra invasões de terras indígenas e quilombolas, por exemplo, além de processos voltados à federalização de investigações estaduais.

A mesma portaria publicada por Aras estabelece que o procurador-geral poderá suspender, por até 180 dias, os procedimentos preparatórios para um pedido de federalização. De acordo com a portaria, a suspensão ocorreria para "acompanhamento de providências no âmbito estadual".

De acordo com a assessoria de imprensa da PGR, haverá uma incorporação de funções à Assessoria de Articulação Parlamentar. Não fica claro, no entanto, se as funções das duas secretarias extintas serão destinadas à assessoria parlamentar.

A Secretaria de Direitos Humanos era ocupada pelo procurador Ailton Benedito de Souza, que se define como bolsonarista, conservador e "anticomunista". A indicação de Benedito para a secretaria, no ano passado, foi um dos acenos de Aras mais óbvios ao bolsonarismo.

Com informações do jornal O Globo.