O presidente da CPI do Genocídio, Omar Aziz (PSD-AM), usou as redes sociais neste domingo (17) para explicar o motivo do adiamento da leitura do relatório final da comissão. Segundo ele, a sugestão partiu de juristas que foram ouvidos pelos senadores. A comissão deve pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes.
"Conversei com o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, e com juristas e fui aconselhado que, se o relatório fosse lido no dia 19 e votado no dia 20, poderia caber ação na justiça pelo curto prazo para análise do documento. Para que não caiamos em uma armadilha e possa haver a nulidade de todo o trabalho que nós fizemos, optamos pela cautela", escreveu o parlamentar no Twitter. A declaração foi dada originalmente por Aziz à CNN Brasil.
Segundo o senador, o relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) será lido na quarta-feira (20) e votado na terça-feira da outra semana (26).
"Amanhã ouviremos familiares das vítimas; na terça será o senhor Helton da Silva Chaves, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e na quarta o senador Renan Calheiros fará a leitura do relatório", anunciou.
Segundo a Folha, o adiamento teria ocorrido em razão de divergências internas entre os senadores do chamado "G7" - de oposição e independentes. A imputação de Bolsonaro pelo crime de genocídio indígena, o indiciamento de Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e inclusão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e atual ministro da Defesa, no relatório seriam os pontos críticos.
Relatório final
Trechos do possível relatório, de 1.052 páginas, foram antecipados pelo Estadão neste domingo. O texto imputar a Bolsonaro e ao ex-ministro Eduardo Pazuello, o mais longevo da pandemia, o crime de homicídio qualificado. Serão indiciadas 66 pessoas, incluindo os filhos do presidente, ministros e deputados da base bolsonarista.
Além de Pazuello e Braga Netto, podem ser incluídos Marcelo Queiroga, atual ministro da Saúde, e Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho.
Bolsonaro deve ser indiciado pelos crimes de pandemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, charlatanismo, prevaricação, crime contra a humanidade, genocídio de indígenas, crime de responsabilidade e homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia.