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Ao votar favoravelmente à matéria, em nenhum momento se quis autorizar mecanismos de censura prévia, mas sim evitar ataques caluniosos e mentirosos comumente espalhados pelas redes sociais, com o uso de robôs pagos por poderosos interesses econômicos.
Da Redação
Em nota, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) informa, a respeito da emenda incluída na reforma política que estabelece a retirada de posts ofensivos e caluniosos a pedido de candidatos:
Ao votar favoravelmente à matéria, em nenhum momento se quis autorizar mecanismos de censura prévia, mas sim evitar ataques caluniosos e mentirosos comumente espalhados pelas redes sociais, com o uso de robôs pagos por poderosos interesses econômicos. É o que aconteceu intensamente antes e durante o recente processo de impeachment, de modo a criar um clima favorável ao golpe que destituiu a presidenta legítima Dilma Rousseff.
A Bancada do PT entende que a liberdade de expressão e de pensamento é uma das principais conquistas de nossa democracia e exige de todos nós máxima proteção. A história do Partido dos Trabalhadores registra nosso compromisso com esse princípio, assegurado pela Constituição Federal e fundante do Estado democrático de direito.
Nesse sentido, a Bancada do PT defende o veto à proposta aprovada pelo Congresso Nacional e conclama todos os setores da sociedade a debater mais o tema. Reconhecemos a centralidade das redes digitais na comunicação contemporânea e trabalharemos para que a internet seja, cada vez mais, um espaço plural, de convivência civilizada, sem se tornar um ambiente de barbárie ou de ódio.
Carlos Zarattini (PT-SP), líder do Partido na Câmara dos Deputados
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Fotos Públicas