A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que já pediu intervenção militar no plenário da Câmara, fez uma publicação na tarde desta terça-feira (26) antevendo um conflito em razão do recebimento do pedido de impeachment apresentado contra o ministro general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Na postagem, Kicis criticou a escolha de Celso de Mello como relator no Supremo Tribunal Federal do pedido entregue pela deputada Margarida Salomão (PT-MG) e pelos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Célio Moura (PT-TO). Na postagem, a bolsonarista escreveu "confronto à vista".
Mello foi alvo da pressão de Heleno após o ministro pedir um parecer da Procuradoria-Geral da República sobre um pedido de apreensão dos celulares do presidente Jair Bolsonaro. Para o general, o protocolar ato do ministro foi “inconcebível e, até certo ponto, inacreditável”.
A mensagem do general foi enxergada como uma ameaça. “O que Heleno faz é provar sua incapacidade intelectual e política. Reage a um mero ofício do STF com uma ameaça clara à democracia, uma nota de conteúdo gravíssimo e inaceitável", declarou Salomão ao apresentar pedido de impedimento.
O documento se fundamenta na Lei n.º 1.079/50, sobre os atos que atentam contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra “o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados”, que constituem crime de responsabilidade. A lei define também que esses crimes são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.
