A Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, comandada pelo deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), anunciou nesta segunda-feira (10) que acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir que seja iniciada investigação sobre o chamado “Bolsolão”, um suposto orçamento secreto no valor de R$ 3 bilhões que teria sido montado por Jair Bolsonaro para compra de apoio de parlamentares no Congresso Nacional. Mais cedo, o PSOL acionou o Ministério Público Federal (MPF) com o mesmo objetivo.
Segundo reportagem de Breno Pires, no Estado de S. Paulo, Jair Bolsonaro montou, no final de 2020, um orçamento secreto e paralelo no valor de R$ 3 bilhões em emendas para comparar congressistas. Boa parte do dinheiro era destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima da referência.
"A presente Representação solicita desta Corte a instauração de procedimento de auditoria (investigação), com vistas a apurar todas as circunstâncias dos fatos aqui noticiados, inclusive com a adoção das medidas cautelares cabíveis, para a proteção os direitos fundamentais do povo brasileiro, sobretudo a população mais vulnerável, e a consequente apuração de eventuais responsabilidades e a punição dos responsáveis, visando o cumprimento da lei e resguardo dos direitos constitucionais atinentes", diz o documento apresentado pela Minoria.
O texto aponta que "é grave a postura adotada pelo Governo Federal, sem nenhum zelo com a coisa pública. Enquanto isso, tais verbas poderiam ter sido utilizadas no combate a pandemia da Covid-19, sobretudo na compra de vacinas".
Além de Bolsonaro, a ação mira o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e o diretor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Pinto.