Bolsonaro acelera desmonte iniciado por Temer na Petrobras, que tem redução recorde

Com site sob censura, Observatório Social da Petrobras (OSP) mostra que estatal já vendeu grande parte das subsidiárias e patrimônio. Em 2021, produção de empresas privadas ultrapassou 1 bilhão de barris de petróleo pela primeira vez na história.

Ações do Observatório Social da Petrobras contra Jair Bolsonaro e Paulo Guedes (Reprodução/Redes Sociais)
Escrito en POLÍTICA el

No centro do processo que levou ao golpe contra Dilma Rousseff (PT) e à eleição de Jair Bolsonaro (PL) com a ajuda imprescindível do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) e da Lava Jato, a Petrobras é alvo de um desmonte que transferiu grande parte do patrimônio dos ativos da estatal brasileira para as gigantes petrolíferas privadas nos últimos 6 anos.

Segundo dados divulgados pelo Observatório Social da Petrobras (OSP), organização não governamental ligada à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), mais da metade das privatizações de subsidiárias da empresa foram realizadas nos três primeiros anos do governo Bolsonaro.

Dados divulgados pelo Observatório, que teve seu site censurado pela Justiça a pedido da diretoria da Petrobras, além da venda da BR Distribuidora, da Transportadora Associada de Gás, da Liguigás e da Petrobras Biocombustíveis, a estatal vendeu 64 ativos e participações acionárias da estatal em outras empresas desde o golpe, sendo que
56% das vendas dessas ações ocorreram desde janeiro de 2019.

A exploração de petróleo e gás foi sendo retirada do controle da estatal aos poucos e em 2021, pela primeira vez na história, a produção de empresas privadas ultrapassou a média anual de 1 milhão de barris diários.

O volume representa 27% de toda a produção nacional, ante os 23% detidos em 2017, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Refino

Outro foco de Bolsonaro, que já se manifestou mais de uma vez que quer se ver "livre da Petrobras" em razão da política de preços que turbinaram os preços dos combustíveis, 17% da capacidade nacional de refino passou para as mãos da iniciativa privada, com a conclusão da alienação da Rlam (BA) para o Mubadala.

Em 2022, Shell, Petrogal, Equinor e PetroReconcavo entram nesse mercado controlando 9% da demanda das distribuidoras.

O desmonte também pode ser visto na área de gás após determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para venda de oito refinarias e saída do transporte e distribuição em 2019.

Desde então, além da privatização das transportadoras de gás, a Petrobras assinou contrato para alienação da Gaspetro, responsável pela distribuição e tem planos para se desfazer do refino.

Censura

Responsável pela divulgação dos dados, o Observatório Social da Petrobras, vinculado aos petroleiros, está sob censura desde o fim de 2021 após ação judicial movida pela direção da empresa.

A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou que o site Observatório Social da Petrobras, ligado a sindicatos de petroleiros e que monitora as políticas e ações da empresa, não utilizasse mais o nome em seu domínio.

Com a decisão, o site foi retirado do ar. A Petrobras alega que o domínio https://observatoriopetrobras.com viola o direito de marca e passa a impressão de que suas notícias e opiniões refletem o posicionamento da empresa.

O OSP é uma organização mantida pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e seus cinco sindicatos filiados, o Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) e o Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese).

O OSP argumenta que o site não apresenta mensagens inverídicas e apenas "possui o objetivo de divulgar a forma de atuação da Petrobras, estatal e de interesse de todo cidadão brasileiro".