Estava marcada para às 17h desta terça-feira (19), no Palácio do Planalto, a cerimônia de lançamento do "Auxílio Brasil", programa do governo Bolsonaro que visa substituir o bem-sucedido Bolsa Família. Faltando apenas 30 minutos para o cerimonial, no entanto, que contaria com a presença de Jair Bolsonaro, ministros e deputados, o evento foi cancelado.
O cancelamento do evento foi anunciado pelo Ministério da Cidadania, por meio de nota, sem justificativas. A explicação, no entanto, seria que não há consenso dentro do governo sobre a viabilidade do programa.
Bolsonaro anunciou que o valor do benefício seria de R$400 mensais a 17 milhões de famílias. O Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, no entanto, tem resistido à ideia, visto que o presidente não teria explicado de onde tiraria os recursos e avaliando que, se fosse executado desta maneira, a Bolsonaro extrapolaria o teto de gastos. Além disso, o mercado financeiro teria reagido mal ao valor anunciado pelo chefe do Executivo.
Ainda não há previsão sobre o lançamento oficial do "Auxílio Brasil" e nem informações sobre se o valor do benefício será rediscutido.
"O desgoverno Bolsonaro mais uma vez trata de forma eleitoreira o desespero dos brasileiros que estão passando fome. A suspensão do lançamento do Auxílio Brasil, faltando 30m p/ o evento, é a prova de que o presidente não tem proposta concreta p/ socorrer quem mais precisa", afirmou o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), líder da Minoria na Câmara.
"Em vez de fazer política com a miséria do povo, o desgoverno deveria fortalecer o Bolsa Família, programa que é referência mundial no combate à fome e que hoje está com uma fila de 1,2 milhão de pessoas à espera de receber o benefício. São famílias que não têm o que comer", completou o parlamentar.
Programa é inviável
Em nota divulgada em agosto, a Frente Parlamentar Mista pela Renda Básica, composta por mais de 200 parlamentares de diferentes partidos e que tem o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) como seu presidente de honra, expressou preocupação com o “Auxílio Brasil”.
No texto, a frente apresentou uma série de inconsistências do programa que dão conta da sua inviabilidade, além do risco de acabar com o legado do Bolsa Família.
“É importante ressaltar que um dos grandes méritos do Bolsa Família é a focalização exclusiva no combate à fome e pobreza e promoção ao acesso de serviços públicos, o que garante a execução simplificada, com fácil monitoramento e capilaridade nas regiões mais remotas do país”, diz um trecho da nota.
Por isso, vemos com grande preocupação a inclusão de benefícios como auxílios ao esporte escolar, iniciação científica e incentivos de inclusão produtiva ao Programa Bolsa Família. A iniciativa atual de agregar um número extremamente alto de benefícios quem têm objetivos diversos complexifica o programa e o torna, segundo muitos especialistas, uma política que não conseguirá ser operacionalizada na sua integridade”, completam os parlamentares.
A frente chama a atenção ainda para o fato de que nenhum documento do governo aponta qual será o valor do benefício e que, segundo a MP, os valores a serem pagos ficarão condicionados à disponibilidade de dotações orçamentárias. “Coloca em sério risco a sustentabilidade do programa a longo prazo”, afirma.
O grupo de parlamentares classifica a iniciativa, por conta de seu atrelamento a recursos precatórios para seu financiamento, de “irresponsável fiscal e socialmente”. Saiba mais aqui.