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O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta terça-feira (11), diante de uma platéia de empresários, que produtores rurais têm cada vez menos medo do Ibama. “No primeiro bimestre deste ano, tivemos um menor percentual de multas no campo, e vão continuar diminuindo, vamos acabar com essa indústria da multa no campo”, comentou.
A fala do presidente foi precedida por críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e elogios ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Ele é o homem que está no lugar certo; é o homem que está conseguindo fazer o casamento do meio ambiente com a produção”.
Segundo Bolsonaro, Salles recebeu uma missão do presidente: “Mete a foice em todo mundo, não quero xiita ocupando esses cargos [de fiscalização no Ibama]. Tem gente boa lá? Tem, mas o homem do campo não pode se apavorar mais com uma fiscalização”.
Pulverização do Estado
Para Bruno Bassi, coordenador de projetos do observatório do agronegócio De Olho nos Ruralistas, a missão que Bolsonaro teria dado a Salles vem sendo bem cumprida. “Ricardo Salles vem aplicando uma agenda de completa pulverização do Estado brasileiro para fiscalizar e punir criminosos ambientais”, afirma.
Segundo ele, parte deste projeto passa pelo contingenciamento de verbas ao ministério do Meio Ambiente. “No ministério da Agricultura houve uma tentativa de congelamento, que foi criticada e revertida pela ministra Tereza Cristina; já no Meio Ambiente não houve qualquer manifestação. O que vemos é um aparato de que a política ambiental não interessa, e com isso o ministério vai sendo aparelhado e fiscalizações vão sendo deslegitimadoras por Bolsonaro e Salles, o que gera uma insegurança muito grande nos agentes”.
O presidente discursou para membros da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e da Ciesp (Confederação das Indústrias do Estado de São Paulo) durante homenagem a ele, que recebeu a honra ao mérito da Indústria.
Na fala ressaltou que havia produtores rurais na platéia, e aproveitou ainda para criticar políticas de demarcação de terras de governos anteriores, a que chamou de “indústria”.
“O agronegócio em grande parte é a locomotiva da nossa economia. Não podemos ter uma política ambiental como tínhamos até pouco tempo, da indústria da demarcação de terras indígenas, da indústria de quilombolas, da indústria de estações ecológicas”.
O estudioso da bancada ruralista aponta dois casos emblemáticos protagonizados pelo filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, no ataque ao que o presidente chama de indústria ambiental.
Em abril deste ano, Flávio apresentou um projeto de lei que retira do Código Florestal o capítulo que trata da reserva legal obrigatória em propriedades rurais com intuito de acabar com o que chama de "entrave" e "expandir a produção agropecuária, gerar empregos e contribuir para o crescimento do país", o texto suprime a obrigatoriedade de ruralistas preservarem parte da vegetação nativa de suas áreas.
“O projeto é criticado até mesmo por alas mais moderadas da bancada ruralista, ligadas ao mercado internacional, como a ministra Tereza Cristina, que temem a repercussão externa dessa medida”, comentar.
Além deste projeto, Flávio também apresentou no último dia 21 de maio a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 80 de 2019, retira da Constituição a necessidade de que uma propriedade cumpra quatro elementos necessários para considerar o uso social da terra. “Na prática ele acaba com o uso social da terra”, afirma Bassi. “Uma fazenda produtora de soja que mantenha trabalhadores escravizados será considerada cumpridora da função social por apresentar um dos requisitos básicos: ser produtiva”, aponta texto do De Olho nos Ruralistas.
O legislativo do qual faz parte seu filho é componente importante, segundo Bolsonaro, para que a natureza possa ser geradora de riqueza, e citou Angra dos Reis. O presidente ironizou o faturamento de Angra dos Reis, onde só se ganha dinheiro “com com água de coco, cuscuz e cocoroca frita” em comparação com Cancun, no México.
“Você acha que para revogar um decreto [que criou em 1986 a APA Tamoios, na baía de Angra dos Reis] basta outro decreto. Mas não, é necessário uma lei”, disse o presidente. “Olha aí a dificuldade aparecendo. Esse aparelhamento das leis vem de algum tempo; trava o Brasil. Na questão ambiental estamos resolvendo isso”.
Em 2012 Bolsonaro foi multado em R$ 10 mil por pesca irregular em Angra dos Reis. Após a posse de Bolsonaro, o agente do Ibama responsável pela fiscalização foi exonerado do cargo.