O Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) fez um alerta sobre a possível aprovação de um projeto de lei que reduz os royalties pagos por empresas privadas de petróleo de 10% para até 5%.
Segundo a organização, a medida afetaria diversos municípios que dependem dos royalties para garantir gastos com saúde, educação e infraestrutura. Na Bahia, alguns dos municípios que seriam afetados são Esplanada, Entre Rios, Cardeal da Silva, Araças, Alagoinhas, Ouriçangas, Água Fria, Biritinga, Catu, entre outros.
O presidente Jair Bolsonaro aprovou em julho deste ano uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que determina que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estude a redução. A agência, por sua vez, chegou a fazer uma reunião no dia 10 de dezembro com empresas interessadas.
A diretoria do Sindipetro da Bahia afirmou, em nota, que a resolução aprovada por Bolsonaro é uma "afronta aos brasileiros". Entidade teme que o assunto seja encaminhado para a Câmara como projeto de lei.
“Durante anos, a Petrobrás investiu nesses campos terrestres de petróleo. Apesar de todo o trabalho e gasto para descobrir e desenvolver os campos, nunca houve no Brasil uma discussão de redução de royalties. A estatal sempre pagou o que deveria ser pago, contribuindo, assim, para o desenvolvimento dos municípios onde está instalada. Agora que o setor está sendo privatizado, o governo Bolsonaro lança mão dessa iniciativa que irá garantir mais lucros para essas empresas e provocar prejuízos para os munícipios”, afirma o Diretor de Comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa.
O Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, faz um alerta aos prefeitos e vereadores eleitos das cidades onde há campos terrestres da Petrobrás e que já foram vendidos para a iniciativa privada. “É preciso pressionar a Câmara, a ANP e o governo Bolsonaro para que essa medida absurda não se concretize. Caso contrário, haverá grande impacto no orçamento desses municípios”, afirma.
Com informações do Sindipetro Bahia