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22 de julho de 2019, 19h11

Bolsonaro diz que mudança no conselho sobre drogas é para acabar com “viés ideológico”

Medida que reduz o número de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas foi divulgada no Diário Oficial e criticada por entidades e especialistas

Foto: Marcos Corrêa/Divulgação Presidência

Utilizando mais uma vez a repressão como política ao enfrentamento às drogas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou através do Twitter, nesta segunda-feira (22) que extiguir cargos no Conselhos Nacional de Políticas Drogas (Conad) é uma forma de acabar com o “viés ideológico”. Segundo ele, a esquerda teria se infiltrado no órgão.

“- Há décadas a esquerda se infiltrou em nossas instituições e passou a promover sua ideologia travestida de posicionamentos técnicos. O decreto que assinei hoje extingue vagas para órgãos aparelhados no Conselho Nacional sobre Drogas e acaba com o viés ideológico nas discussões”, tuitou o presidente, que completou: “Somos contra a liberação das drogas!”.

As vagas que foram restritas pelo presidente no Conselho são de médico, juista e psicólogo. Uma das funções do Órgão é analisar e aprovar o plano nacional de políticas sobre drogas. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. Os membros do CND não são remunerados.

A medida é apontada por especialistas e entidades como um retrocesso, que caminha no sentido contrário ao entendimento internacional de políticas sobre drogas.

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UNE critica

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, criticou nesta segunda-feira a decisão de Bolsonaro de excluir, por meio de decreto, as vagas destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil do Conselho.

”Ampliar o debate sobre as drogas no Brasil é bandeira da UNE. É uma questão que deve ser tratada do ponto de vista da saúde pública e também do ponto de vista do problema social do tráfico. Excluir agentes que possam contribuir com esses conhecimentos é um retrocesso sem tamanho”, afirmou o presidente da UNE Iago Montalvão em nota.

Agora, dos 14 integrantes do Conselho, 12 serão membros com cargo de ministro ou indicados por ministério ou órgão federal, e dois integrantes de conselho estadual e órgão estadual sobre drogas.

O Conad continuará sendo presidido pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra, passa a integrá-lo.

 


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