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02 de janeiro de 2020, 15h18

Bolsonaro é o presidente que mais teve medidas provisórias invalidadas em seu primeiro ano de governo

Levantamento expõe dificuldade do presidente com a articulação política no Congresso e coloca Bolsonaro atrás de Lula, Dilma e Temer

Bolsonaro e Rodrigo Maia (Arquivo)

Das 42 medidas provisórias (MPs) apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro apenas 11 foram aprovadas pelo Congresso Nacional no primeiro ano de governo. Outras 19 ainda estão em tramitação, 11 caducaram e uma foi rejeitada pelos parlamentares. A derrubada de 11 MPs por falta de validação em tempo hábil por parte do Legislativo, coloca o ex-capitão atrás de Michel Temer, Dilma Rousseff e Lula.

Segundo levantamento feito pelo jornalista Rafa Santos, do ConJur, Bolsonaro foi o segundo que mais apresentou medidas provisórias e o que mais sofreu para aprová-las. O presidente viu 11 MPs perderem a validade por não serem votadas no Congresso a tempo. A lista pode aumentar porque ainda há 19 que precisam ser validadas pelo Legislativo.

Somente Lula, em 2003, apresentou mais MPs que Bolsonaro. Foram 53 e nenhuma delas deixou de ser votada no Congresso. Temer, em 2016, apresentou 40 e “perdeu” 10 por conta do Legislativo, enquanto Dilma, em 2011, apresentou 36 e viu seis perderem a validade.

A MP que foi rejeitada em votação no Congresso foi a MP nº 892, de 5 de agosto de 2019. Essa proposição tinha como objetivo desobrigar que as empresas publicassem seus balancetes em jornais de grande circulação. O texto também sofreu resistência do Poder Judiciário.

Confira a reportagem completa no ConJur


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