terça-feira, 29 set 2020
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Bolsonaro quer criar ainda mais cargos e gratificações para militares no governo

Após bater recorde de militares contratados pelo governo, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) pretende agora editar medida provisória para criar ainda mais cargos comissionados e gratificações para militares que atuam na Presidência e no Ministério da Defesa.

De acordo com informações do Poder360, que teve acesso à minuta do projeto, o texto também propõe uma série de alterações em cargos de comissão, em funções de confiança e em gratificações cedidas no âmbito do Executivo federal.

A proposta está nas mãos da equipe econômica, que avalia a medida.

O texto cria as seguintes categorias:

  • CCE (Cargos Comissionados Executivos): tem 17 níveis, com bonificações de R$ 330,79 a R$ 17.432,15, destinados às atividades de chefia, direção e assessoramento nos órgãos do Executivo federal;
  • FCE (Funções Comissionadas Executivas): tem 16 níveis, com bonificações de R$ 330,79 a R$ 10.166,94, destinadas às atividades de chefia, direção e assessoramento nos órgãos do Executivo federal;
  • CCM (Cargos Comissionados de Militares): tem 5 níveis, com bonificações de R$ 2.701,46 a R$ 6.991,73, para efetivos na Presidência e no Ministério da Defesa;
  • GMFF (Gratificação de Militares Fora da Força): tem 5 níveis, com bonificações de R$ 999,54 a R$ 2.591,46, para efetivos na Presidência e no Ministério da Defesa.

As mudanças poderão ser feitas desde que não implique aumento de despesa. A minuta não estipula quantas pessoas seriam afetadas nem o impacto fiscal das mudanças.

Redação
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