Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
28 de dezembro de 2019, 10h29

Bolsonaro sabota autonomia das universidades, por Altamiro Borges

Sem a mobilização das entidades de professores, servidores e estudantes, o “capetão” vai sabotar de vez a autonomia das instituições federais de ensino

Charge: Luc Descheemaeker

Por Altamiro Borges

Em mais uma maldade de Natal, o “capetão” Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (24) medida provisória que altera o processo de escolha dos reitores das instituições federais de ensino. O texto reduz a autonomia das universidades ao eliminar possibilidade da consulta paritária à comunidade acadêmica. A MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias – do contrário, perde a validade.

A iniciativa natalina do presidente é mais um ato de sabotagem à comunidade acadêmica. As universidades sequer foram consultadas sobre a mudança, segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles. “Ficamos surpresos que uma decisão de tal ordem, que afeta a escolha dos nossos dirigentes, seja apresentada através de uma medida provisória e não de um projeto de lei, com o que se restringe competência do Congresso Nacional”.

Como registra a Folha, as mudanças nos critérios de escolha dos reitores reforçarão o poder de interferência do governo autoritário. “Bolsonaro já atrasou em mais de um ano a nomeação da reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. A professora Luzia Mota só foi nomeada na terça-feira (24) após questionar no Supremo Tribunal Federal sobre a demora. Em maio, o ministro Abraham Weintraub indicou em audiência no Senado que a retenção de nomeações tinha relações com questões políticas”.

A deputada Margarida Salomão (PT-MG), coordenadora da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, já informou que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que o texto seja devolvido por não apresentar motivos que justifiquem o uso da urgência, requisito para edição de MPs. “Não há emergência, relevância nem qualquer outro requisito constitucional que justifique a intervenção desenhada pelo governo”, argumentou a deputada em nota à imprensa.

A batalha promete ser dura! Sem a mobilização das entidades de professores, servidores e estudantes, o “capetão” vai sabotar de vez a autonomia das instituições federais de ensino.

Notícias relacionadas


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum