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Enquanto, por um lado, o seu ministro da Economia, Paulo Guedes, acena com um novo AI-5, o presidente Jair Bolsonaro tenta demonstrar os efeitos da truculência contra a criminalidade nas ruas.
Na manhã desta terça-feira (26), além de retuitar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre os a redução dos índices de mortes violentas, Bolsonaro volta a acenar com o Projeto de Lei (PL), apresentado por ele na semana passada, que abranda e até retira punições de militares e outros policiais durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Desta vez, Bolsonaro usa o eufemismo “retaguarda jurídica para os agentes de segurança” para garantir a matança nas ruas.
“Seguimos tomando iniciativas e criando mecanismos que ajudem a reduzir ainda mais a violência, como retaguarda jurídica para os agentes de segurança, retomada do controle de presídios, separação estratégica de chefões do tráfico e garantia do direito à legítima defesa.” Bolsonaro também retuitou dados divulgados por Moro:- Seguimos tomando iniciativas e criando mecanismos que ajudem a reduzir ainda mais a violência, como retaguarda jurídica para os agentes de segurança, retomada do controle de presídios, separação estratégica de chefões do tráfico e garantia do direito à legítima defesa. ?
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 26, 2019
"Dados atualizados apontam redução de 22% das mortes violentas no país no período de janeiro a setembro de 2019 em relação a 2018. MAIS DE 8600 VIDAS SALVAS!" E, nesta segunda-feira, foi ainda mais claro sobre o que pretende de fato, citando de maneira explícita o “excludente de ilicitude”, mecanismo que retira dos agentes de segurança a responsabilidade sobre seus atos caso estejam tomados de “violenta emoção”:VIOLÊNCIA SEGUE EM QUEDA
- Dados atualizados apontam redução de 22% das mortes violentas no país no período de janeiro a setembro de 2019 em relação a 2018. MAIS DE 8600 VIDAS SALVAS! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 26, 2019
“No mais, para enfrentar a esses marginais, é que se faz necessário o Excludente de Ilicitude. - Os integrantes das FFAA, PF, PM, PRF, PFF, PCivil e CBM merecem, em operação, zelar pela própria vida e sua liberdade após o cumprimento da missão.”- No mais, para enfrentar a esses marginais, é que se faz necessário o Excludente de Ilicitude.
- Os integrantes das FFAA, PF, PM, PRF, PFF, PCivil e CBM merecem, em operação, zelar pela própria vida e sua liberdade após o cumprimento da missão. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 25, 2019