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20 de janeiro de 2020, 07h29

Bolsonaro vai retirar direitos da Petrobras no próximo leilão para tornar campos “mais atraentes”

O governo também pretende acabar com o direito de preferência concedido à Petrobras na exploração do pré-sal

Foto: Divulgação

O secretário-especial da Fazenda, Waldery Rodrigues informou, em entrevista ao Valor Econômico, que o governo vai reduzir o valor do bônus de assinatura ou diminuir o percentual de partilha do óleo com a União exigido nos campos de Sépia e Atapu, no pré-sal.

O objetivo é tornar os dois campos mais atraentes para os investidores estrangeiros, pois eles não receberam ofertas no leilão da cessão onerosa, no ano passado.

Não é só isso. O governo também pretende acabar com o direito de preferência concedido à Petrobras na exploração do pré-sal. A avaliação técnica é de que esse direito distorce a concorrência e afasta competidores. “Nós estamos analisando cada um desses itens e o relacionamento dos potenciais interessados com a Petrobras”, disse o secretário.

A Lei nº 12.351/10 concede o direito preferência à Petrobras de ser operadora dos blocos contratados sob o regime de partilha. A estatal deve se manifestar para cada um dos blocos ofertados.

Definida a nova modelagem, a intenção é realizar os leilões de Sépia e Atapu em dezembro. “Não descartamos fazer o leilão neste ano, mas é um calendário apertado”, afirmou Waldery. O certo, observou, é que 33% do valor do bônus dos dois campos serão transferidos aos Estados e municípios.

 


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