Conforme prometeu durante sua live na quinta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (18), vetou integralmente um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que prevê apoio e auxílio emergencial à agricultura familiar.
O Projeto de Lei (PL) 823/2021, batizado de Lei Assis Carvalho II, em referência ao deputado do PT do Piauí que morreu em 2020, estabelece uma série de medidas em apoio às famílias camponesas.
Entre elas está, por exemplo, a prorrogação das dívidas rurais da agricultura familiar para um ano após a última prestação; auxílio de R$ 2.500 para cada família, sendo R$ 3 mil caso a beneficiária seja mulher; implantação de cisternas ou outras tecnologias de acesso a água para consumo humano e produção de alimentos; além da criação de linhas de crédito rural para custeio e investimento de atividades relacionadas à produção de alimentos básicos e leite.
O de Bolsonaro à proposta vem em meio ao aumento exponencial da fome no Brasil e disparada no preço dos alimentos e ataca diretamente as famílias camponesas que produzem cerca de 70% dos produtos alimentícios que chegam às mesas dos brasileiros.
Autor da proposta e coordenador do Núcleo Agrário Bancada do PT, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) informou que vai mobilizar deputados e senadores para derrubar o veto de Bolsonaro. Ele já solicitou uma reunião com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, e com lideranças do Congresso para que a derrubada do veto seja discutida.
"Infelizmente fomos surpreendidos hoje pelo veto do presidente. Um presidente que não respeita os agricultores familiares e camponeses. Que não quer enfrentar o tema da inflação dos alimentos e nem da fome e da desigualdade. Vamos dar resposta. Vamos mobilizar a sociedade brasileira, pressionar deputados e senadores, para derrubar o veto do presidente e transformar em lei", disse Uczai.
"Vamos reagir! É hora de mobilizar a sociedade brasileira, pressionar os deputados federais e senadores para derrubar o veto e transformar o PL 823 em lei, para apoiar os agricultores e enfrentar a inflação, a insegurança alimentar e a fome no Brasil!", disse ainda.
Paulo Rocha (PT-BA), relator da proposta no Senado, também se manifestou sobre o assunto. "A crueldade não passará em branco e vamos derrubar esse abuso no Congresso Nacional", escreveu pelas redes sociais.
Além dos petistas, o PSOL veio à público para informar que se somará na mobilização pela derrubada do veto. "É uma VERGONHA que Bolsonaro tenha vetado o projeto de lei de apoio à agricultura familiar aprovado no Congresso. Projeto criava mecanismos para ajudar os agricultores e um auxílio de até R$ 3.500 a quem coloca comida na mesa dos brasileiros. Vamos lutar pra derrubar esse veto!", diz comunicado do partido.
As reações ao veto de Bolsonaro também se deram entre entidades e ONGs. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) divulgou uma nota em que diz: "Mesmo diante de mais um ato de insensibilidade do governo Bolsonaro com os povos do campo, da floresta e das águas, e com os(as) que passam fome no Brasil, a Contag seguirá firme e resistente na mobilização e articulação para derrubar o veto no Congresso Nacional".
O Greenpeace Brasil, por sua vez, fez uma série de postagens sobre o assunto. "A sociedade não vai se calar! Ao desconsiderar a agricultura familiar como prioridade nacional, o presidente empurra mais pessoas para insegurança alimentar. Metade dos brasileiros sofrem privações de alimentos hoje", escreveu a ONG.