O presidente Jair Bolsonaro anunciou durante live presidencial nesta quinta-feira (16) que vai vetar projeto de parlamentares do PT de apoio emergencial à agricultura familiar.
"Hoje eu vetei um projeto voltado para agricultura familiar", anunciou o presidente. "Por que eu vetei? Não é porque os autores são do PT não, ou porque eu sou mal. É porque quando se cria obrigações de despesas, os autores tem que dizer de onde vem o recurso", disse. O presidente repete esse mesmo argumento toda vez que não gosta de um projeto.
"O parlamento pode derrubar o veto, mas a Advocacia-Geral da União pode recorrer", completou. O objetivo do projeto quer desgastar o governo.
O Projeto de Lei (PL) 823/2021, que institui medidas emergenciais em apoio à agricultura familiar durante a pandemia foi aprovado por unanimidade no Senado em agosto. A proposta, batizada de Lei Assis Carvalho II, faz referência ao deputado do PT do Piauí que morreu em 2020.
O projeto surgiu como um complemento à Lei Assis Carvalho I, aprovado pelo Congresso Nacional em 2020 e que também socorre a agricultura familiar. A proposta, no entanto, teve partes vetadas por Jair Bolsonaro e, por isso, parlamentares elaboraram esse novo projeto.
Apoio à agricultura familiar durante a pandemia
O PL, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), estabelecia uma série de medidas em apoio aos trabalhadores responsáveis por cerca de 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros. Entre elas estão a prorrogação das dívidas rurais da agricultura familiar para um ano após a última prestação e o estabelecimento de auxílio de R$ 2.500 por família.
Outro "questionamento" de Bolsonaro contra o texto foi o seguinte: "Por que não votaram um projeto desse nos 14 anos de governo do PT?". O projeto aprovado, no entanto, tem como objetivo justamente responder à crise provocada pela pandemia. Não houve uma pandemia dessa dimensão durante os governos do PT.