Bolsonaro veta integralmente proposta de internet grátis a alunos e professores da rede básica

Recurso contribuiria com aulas remotas na pandemia. Presidente diz que medida "dificulta o cumprimento da meta fiscal"

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que buscava garantir internet a alunos e professores da rede básica no Brasil. A proposta previa o repasse de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para assegurar a conexão, inclusive com compra de planos de internet móvel e tablets. O veto foi publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União.

O projeto previa a compra de internet móvel como forma de garantir o acompanhamento de alunos às aulas remotas durante a pandemia do coronavírus. A prioridade era para alunos do ensino médio, do ensino fundamental, professores do ensino médio e professores do ensino fundamental, respectivamente.

Como justificativa, Bolsonaro disse que a medida dificulta o cumprimento da meta fiscal. “A medida encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, e aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”, afirma.

Levantamento de 2018 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que uma em cada quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet. Em números totais, isso representa cerca de 46 milhões de brasileiros.

Para 11,8% das pessoas que não têm acesso à rede, a principal justificativa é que o serviço de acesso à internet é caro. Para 5,7%, o equipamento necessário para acessar a internet, como celular, laptop e tablet, é caro.

Com informações do G1

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Luisa Fragão

Jornalista.

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