Após impasse, Bolsonaro sanciona Orçamento de 2021 com veto

Presidente seguiu acordo com o Congresso e sancionou o Orçamento vetando R$ 19,8 bilhões em despesas e bloqueando outros outros R$ 9 bilhões

Após um impasse que vem desde março, quando o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na noite desta quinta-feira (22), a Lei Orçamentária. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (23).

Ao sancionar o Orçamento, Bolsonaro seguiu um acordo feito com o Congresso e vetou parcialmente o valor que havia sido aprovado. Foram vetados R$ 19,8 bilhões em despesas e bloqueados outros R$ 9 bilhões, que podem ser desbloqueados ao longo do ano.

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Os vetos ocorreram pois o governo considerava o Orçamento aprovado pelo Congresso como uma “obra de ficção” pois poderia estourar o teto de gastos e configurar crime de responsabilidade.

“Com o veto e o bloqueio administrativo, o orçamento de 2021 cumpre plenamente a regra do teto de gastos, consideradas as projeções técnicas feitas pelo Ministério da Economia”, diz comunicado divulgado pelo Ministério da Economia.

A sanção da Lei Orçamentária ocorreu no último dia do prazo.

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Ivan Longo

Jornalista e repórter especial da Revista Fórum.