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14 de fevereiro de 2020, 15h11

Bolsonaro e Guedes querem privatizar administração de prefeituras

A proposta chegou a ser incluída na Medida Provisória da Liberdade Econômica, em 2019, mas foi barrada pelo Congresso. Nesta semana, tema voltou a ser debatido no governo

Bolsonaro e Paulo Guedes (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Jair Bolsonaro, junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, está analisando a possibilidade de privatizar a administração de cidades inteiras, que passariam a ser geridas por empresas.

O modelo de gestão chamado charter cities possibilita que as cidades sigam vinculadas ao Estado, mas uma empresa privada seria responsável por “prover serviços governamentais” em troca de uma taxa fixa paga pelo município.

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou um seminário nesta semana para debater o assunto. O diretor da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, esteve presente e defendeu a proposta.

“A nossa pesquisa, até agora, indicou que vamos conseguir avançar com essa proposta. Vamos ter um projeto desenhado, pensando em como vamos implementar. Ele é um tema que tem uma boa recepção e merece ser estudado e passado em 2020”.

O seminário também contou com a presença de Lotta Moberg (William Blair, Chicago – EUA), Titus Gebel (fundador, presidente e CEO da Free Private Cities Inc.) e Luiz Ricardo Cavalcante (Consultor Legislativo na área de economia – Senado Federal Brasileiro). A Enap caracteriza a proposta como uma “oportunidade para o desenvolvimento”.

A proposta chegou a ser incluída na Medida Provisória da Liberdade Econômica, em 2019, mas foi barrada pelo Congresso. Porém, Lorenzon acredita que há esperança de aprovação: “Nós chegamos a fazer um teste político e propor uma emenda que preveria uma zona econômica especial por estado. Foi uma cláusula que serviu para testar as águas do Congresso a respeito do tema”.

A ideia, baseada em experiências em Hong Kong, Dubai e Shenzhen, contaria com a empresa Free Private Cities para administrar as cidades.


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