Fórumcast, o podcast da Fórum
09 de outubro de 2019, 10h36

“Bolsonaro é o exterminador da infância e juventude brasileira”, diz conselheiro do Condepe

O advogado Ariel de Castro Alves afirma que o presidente, ao vetar projeto de lei que tornava obrigatória a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, se mostra insensível com a violência nas escolas

Ariel de Castro Alves - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O advogado Ariel de Castro Alves, integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe-SP), reagiu com indignação à medida tomada por Jair Bolsonaro. O presidente vetou integralmente projeto de lei que tornava obrigatória a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

“Bolsonaro se mostra insensível com a violência nas escolas, mesmo após o massacre ocorrido na escola Raul Brasil, em Suzano, que vitimou oito pessoas, entre alunos e funcionários, em março deste ano”, relembra Ariel.

“Ele defende armas para todos e veta propostas de prevenção à violência. É realmente o exterminador do presente e do futuro da infância e juventude brasileira”, acrescenta o advogado, ex-membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Bolsonaro justificou seu veto ao Projeto de Lei nº 3.688, de 2000, dizendo que o mesmo cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita.

A alegação

“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros, violando assim as regras do art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda do art. 114 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei nº 13.707, de 2018)”, justifica a presidência da República.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum