Bolsonaro envia projeto para acabar com cota para trabalhador com deficiência em empresas

Nesta terça-feira (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a oposição marcou uma reunião para tentar barrar o projeto de lei (PL) e derrubar a urgência de sua tramitação

Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto que acaba com as cotas para trabalhadores com deficiência nas empresas. Nesta terça-feira (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a oposição marcou uma reunião para tentar barrar o projeto de lei (PL) e derrubar a urgência que ele está tramitando.

O PL 6.195/2019, proposto pelo governo, permite que empresas recolham dois salários mínimos a uma conta da União em troca de contratar funcionários com deficiência. O fundo será gerenciado pelo governo e, em tese, aplicado no programa de reabilitação física e profissional. A criação dessa política de recuperação para o trabalho já era prevista na Medida Provisória 905, que criou o programa verde amarelo de estímulo ao emprego.

O projeto ainda permite a inclusão de aprendizes entre funcionários com deficiência e a contagem em dobro quando da contratação de um trabalhador com deficiência grave, sem dizer, no entanto, quem definirá o que é deficiência grave.

Em nota de repúdio, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (Ampid) diz que o envio do projeto de lei viola a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, e obrigaria o governo a consultar as pessoas com deficiência.

Avatar de Redação

Redação

Direto da Redação da Revista Fórum.

Em 2021, escolha a Fórum.

Todos os dias Fórum publica de 80 a 100 matérias desde às 6h da manhã até à meia-noite. São 18h de textos inéditos feitos pela equipe de 10 jornalistas da redação e também por mais de três dezenas de colaboradores eventuais.

E ainda temos 3 programas diários no YouTube. O Fórum Café, com Cris Coghi e Plínio Teodoro, o Fórum Onze e Meia, com Dri Delorenzo e este editor, e o Jornal da Fórum, com Cynara Menezes. Além de vários outros programas semanais, como o Fórum Sindical, apresentado pela Maria Frô.

Tudo envolve custos. E é uma luta constante manter este projeto com a seriedade e a qualidade que nos propomos.

Por isso, neste momento que você está renovando suas escolhas e está pensando em qual site apoiar neste ano, que tal escolher a Fórum?

Se fizer isso, além de garantir tranquilidade para o nosso trabalho, você terá descontos de no mínimo 50% nos cursos que já temos em nossa plataforma do Fórum Educação.

É fácil. Clique em apoiar e escolha a melhor forma de escolher a Fórum em 2021.

Renato Rovai
Editor da Revista Fórum

APOIAR