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24 de dezembro de 2019, 08h06

Bolsonaro extingue mais de 27 mil cargos efetivos e acaba com programa de agentes de saúde do SUS

O texto proíbe também a realização de concursos públicos para vários cargos de instituições de ensino vinculadas ao Ministério da Educação

Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

Por meio de um decreto de Jair Bolsonaro, o governo decidiu extinguir 27.611 cargos efetivos do seu quadro de pessoal. O texto proíbe também a realização de concursos públicos para vários cargos de instituições de ensino vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), de acordo com informações de O Globo.

Não haverá demissões, ainda que os cargos sejam extintos. Já estão desocupados 14.227 e 13.384 vagas ainda estão ocupadas. A extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. Não foi informada a estimativa de redução de gastos.

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Entre os cargos extintos estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro.

Serão cortados 22.476 cargos do Ministério da Saúde, o que representa cerca de 81% do total. Apenas para o programa Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos.

“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias, e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, afirmou o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, por meio de nota.

Concursos

Ainda será proibida a abertura de concurso público para cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. São aproximadamente de 20 mil vagas do Ministério da Educação e  instituições federais de ensino. São 68 tipos de cargos, ou funções para as quais não haverá concurso.

Lenhart disse, também, que o decreto não acaba com os cargos, mas veda a realização de novos concursos. Entre esses cargos estão: técnico em alimentos e laticínios, técnico em audiovisual e tradutor intérprete de linguagem de sinais.

O governo afirmou que a maioria das atribuições dos cargos pode ser exercida por novos meios, como a descentralização para outros entes da federação e terceirização, por exemplo.

“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse o secretário.

A deputada Erika Kokay, do PT-DF, comentou o decreto em seu Twitter.


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