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03 de setembro de 2019, 09h32

Bolsonaro quer acabar com carteirinha estudantil da UNE

Bolsonaro vai assinar MP para enfraquecer a entidade estudantil, comandada há anos por presidentes do campo progressista, e que vem organizando os maiores atos contra o governo

Iago Montalvão, presidente da UNE foge da repressão em protesto em frente ao MEC (Foto: Matheus Alves/Cuca da UNE)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar no próximo final de semana uma Medida Provisória (MP) que propõe o fim das carteirinhas estudantis da União Nacional dos Estudantes (UNE), proposta antiga do governo e que tem como objetivo o esvaziamento dessa e de outras entidades estudantis. A MP de Bolsonaro, chamada de “MP da Liberdade Estudantil”, pretende substituir a carteirinhas da UNE por uma de identidade digital. Na prática, é um ataque contra a entidade estudantil, que realizou as maiores mobilizações contra seu governo até agora.

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A UNE, que há anos vem elegendo presidentes ligados ao campo progressista, e demais entidades estudantis estão na mira de Jair Bolsonaro desde o início do governo. A MP do presidente que acaba com as carteirinhas estudantis coloca em xeque uma lei de 2013, sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, que garantia a emissão das carteirinhas apenas à UNE, à Ubes (União Nacional dos Estudantes Secundaristas) e à ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), principal fonte de renda dessas organizações.

O trabalho de criação da identidade digital foi incialmente apresentado pelo ex-presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues. No entanto, Rodrigues foi demitido do cargo, o que logo em seguida levou a saída de Ricardo Vélez Rodríguez. A MP ainda atrasou porque o MEC insistiu em ter acesso a uma área técnica do Inep para ter acesso aos dados individuais dos estudantes, contrariando o sigilo das informações coletadas para estatísticas da educação no país.

A diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep negou o acesso às bases de dados sob o o argumento de que as informações são coletadas para outra finalidade. O episódio colaborou com a demissão de Elmer Vicenzi, que havia assumido a presidência do Inep em substituição a Marcus Vinicius.


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