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03 de setembro de 2019, 10h49

Com corte de recursos, Bolsonaro incia desmonte do Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Fies

Presidente cumpre promessa de campanha de extinguir projetos sociais e reduz drasticamente orçamento do próximo ano para programas criados nos governos Lula e Dilma

Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Em meio a recorde de desaprovação no Datafolha, o governo de Jair Bolsonaro anunciou novos cortes nos recursos destinados a diversos programas sociais, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Fies, na previsão orçamentária para 2020. O maior será no programa habitacional, com previsão de somente R$ 2,7 bilhões para o próximo ano ante os 4,6 bilhões de 2019. Criado há 10 anos, orçamento de Bolsonaro para o Minha Casa Minha Vida é o menor da história.

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Ao anunciar as reduções no orçamento 2020 dos programas sociais, o presidente Jair Bolsonaro está cumprindo com a sua promessa de campanha de “enxugar a máquina pública”. Tal desmonte, no entanto, atinge importantes programas do governo de Lula e Dilma de assistência às populações mais vulneráveis e de combate às desigualdades sociais.

De 2009 a 2018, a média destinada ao programa habitacional era de R$ 11,3 bilhões por ano. Em 2019, o ritmo do Minha Casa Minha Vida já sofreu mudanças e se mostrou bem menor que em anos anteriores. Até julho, o Minha Casa recebeu R$ 2,6 bilhões do Tesouro, e repasses têm vindo com atrasos. Para suprir esse buraco, na segunda-feira (2), o governo liberou R$ 600 milhões para destravar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sendo que R$ 443 milhões são para o programa habitacional. Porém, dívidas do programa já ultrapassam os R$ 500 milhões.

A nova proposta de Orçamento para 2020 também afeta o programa Bolsa Família, que transfere renda para famílias em situação de extrema pobreza. Para 2020, estão reservados os mesmos R$ 30 bilhões que devem ser gastos com o programa neste ano. Porém, na prática, isso representa redução no tamanho do Bolsa Família, pois não há correção pela inflação. Com isso, o programa deixará de beneficiar as 13,8 milhões de famílias, reduzindo para 13,2 milhões.

O Fies, programa de incentivo ao acesso de populações de baixa renda ao ensino superior, também está sofrendo com o desmonte do governo. Dos R$ 13,8 bilhões previstos em 2019, foram confirmados apenas R$ 10,2 bilhões para o ano que vem. Medida vem acompanhada dos cortes de metade dos recursos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) em 2020, principal responsável pelas bolsas de mestrado e doutorado no país. O argumento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, é que o corte na Capes é necessário para garantir que as universidades federais mantenham a mesma verba, já em contingenciamento, deste ano de 2019 no ano que vem.


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