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03 de agosto de 2019, 15h03

Ex-ministro de FHC, jurista alerta para risco de ditadura pelo voto

O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, um dos idealizadores da Comissão Arns, vê urgência na defesa das liberdades civis e dos direitos humanos em função dos retrocessos protagonizados pelo governo Bolsonaro

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Um sentimento misto de medo, indignação e tristeza. É assim como José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça no governo FHC, avalia a presidência de Jair Bolsonaro. Em entrevista ao repórter Ricardo Kotscho, publicada na edição deste sábado (3) do jornal Folha de São Paulo, o jurista analisa o clima de intolerância que tomou conta do país. “Eu acho que a democracia corre risco de termos de novo a ditadura, agora pelo voto. Porque nós temos como presidente uma pessoa absolutamente desequilibrada. Tenho muito receio de um retrocesso nas conquistas democráticas que tivemos nos últimos 30 e tantos anos”, comenta.

Ex-presidente da Comissão de Justiça e Paz a Arquidiocese de São Paulo – um dos grandes polos de resistência democrática durante a ditadura militar – Dias é hoje um dos idealizadores da Comissão Arns, que leva o nome do ex-cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, uma referência em direitos humanos na história recente do país. “Nós nos unimos na luta contra a violência e o ódio”, explica  advogado que participa do movimento junto com personalidades como paulo Sérgio Pinheiro, Bresser Pereira,Margarida Genevois, Antonio Mariz de Oliveira, Paulo Vannuchi, André Singer e Belisário dos Santos Junior. ‘Resolvemos criar uma comissão com o nome do nosso padroeiro dom Paulo Evaristo, porque ele foi a síntese de toda a oposição séria deste país desde a criação da Comissão de Justiça e Paz, em 1972″, argumenta.

Criado em março, o movimento caminha ao lado de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI). “A sociedade civil hoje tem pulmões que a fazem respirar, e a Comissão Arns pretende ser um desses pulmões”, antecipa, lamentando que o clima de retrocesso que se anuncia no governo de Jair Bolsonaro. “Nós temos o dever agora de debater o problema da violência no plano nacional, com os olhos voltados para as graves violações de direitos humanos em todos os campos —o meio ambiente, a liberdade de expressão, educação, saúde, enfim, é uma variedade de temas que temos de pautar”, prossegue.

“Moro enganou muita gente”

O advogado mostra sua perplexidade com a inversão de ritos processuais praticada pelo ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro e pela força-tarefa da Lava Jato. “É inacreditável imaginar-se que um juiz e um procurador fiquem trocando figurinhas e preparando as jogadas para condenar alguém, para forjar provas”, critica Dias, para quem “a sociedade foi induzida ao erro, imaginando que a Lava Jato fosse imparcial”. “O Moro enganou muita gente”, critica.

Dias amplia sua decepção ao Supremo Tribunal Federal. “Esse último gesto do Toffoli, envolvendo a pessoa do filho do presidente (…) É inimaginável que ele monocraticamente impeça o progresso das investigações e ainda por cima marque para novembro o julgamento pelo plenário. Teria que ser na primeira sessão depois do recesso”, opina.

Questionado sobre como vê o papel os militares no governo Bolsonaro, José Carlos Dias reconhece que “nunca teve tantos”, mas diz acreditar que eles estão muito mais civilizados do que o chefe. “O papel deles é conter a fúria do presidente”, teoriza.


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