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10 de setembro de 2019, 08h09

Governo Bolsonaro ignora pedido de relator da ONU para avaliar reparação à ditadura no Brasil

Nesta terça-feira (10), Bolsonaro será denunciado na ONU por apologia à ditadura e desmonte dos mecanismos de Justiça e Verdade no país

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) segue ignorando o pedido do relator especial da ONU para a Promoção da Verdade, Justiça e Reparação, Fabián Salvioli, para avaliar no país se as estruturas de reparação às vítimas da ditadura estão funcionando e se a Justiça está sendo feita.

Na quarta-feira (11), a ONU deverá debater em Genebra um relatório que consta o pedido ignorado por parte do governo brasileiro. Já nesta terça (10), Bolsonaro será denunciado na mesma organização por apologia à ditadura e desmonte dos mecanismos de Justiça e Verdade no país. Denúncia será feita pela OAB e pelo Instituto Vladimir Herzog.

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Apesar do governo afirmar que o país abre as portas a todos os relatores da ONU, não houve qualquer sinal de data para que Salvioli visitasse o Brasil. Entre os diferentes relatores que solicitaram visita ao Brasil, o governo autorizou a viagem de missões somente sobre a situação do combate à hanseníase, albinismo e resíduos tóxicos.

Fabián Salvioli foi quem, no final de março, enviou uma carta ao governo brasileiro protestando contra a decisão de Bolsonaro de ordenar a comemoração do golpe de 1964. Para ele, o ato era “um retrocesso inaceitável”. O relator também qualificou a iniciativa do presidente de “imoral”. “O Brasil deve reconsiderar planos para comemorar o aniversário de um golpe militar que resultou em graves violações de direitos humanos por duas décadas”, disse o comunicado da relatoria da ONU.

Como resposta, o governo brasileiro enviou uma dura carta ao relator. Nela, Brasília se nega a reconsiderar sua atitude e ainda alerta que 1964 foi um ato “legítimo”.

A ONU considera como essencial a reparação das vítimas dos governos ditatoriais. “O direito à reparação também é importante como garantia de não recorrência, pois ajuda os perpetradores a compreender que o que fizeram foi errado e que as sociedades devem comprometer-se a dignificar as vítimas”, insiste.

Vias não democráticas

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), em uma sequência de tuítes postados na segunda-feira (9), sugeriu uma ruptura democrática para que “a transformação que o Brasil quer” aconteça. Em outras palavras, pregou a ditadura.

Pra o tuiteiro da família Bolsonaro, seu pai vem atuando para desfazer “absurdos” de governos anteriores, mas acredita que a mudança real não virá através da democracia.


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