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26 de setembro de 2019, 18h14

Instância máxima da UFGD não reconhece como reitora professora indicada pelo MEC

Decisão pela nomeação de Mirlene Damázio foi tomada sem discussão com o órgão colegiado e, além disso, ministério de Abraham Weintraub ignorou a lista tríplice elaborada após consulta à comunidade universitária

Foto: Divulgação

A política devastadora que o governo de Jair Bolsonaro está impondo à educação brasileira, especialmente em relação ao ensino público, vem causando reações.

O Conselho Universitário (COUNI) da Universidade Federal da Região da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, divulgou, nesta quinta-feira (26), uma nota, na qual não reconhece a professora Mirlene Ferreira Damázio, indicada pelo Ministério da Educação (MEC), como reitora da instituição.

Em junho, Mirlene foi nomeada reitora “pro tempore (temporária). No entanto, desde o início do processo, a escolha foi tratada pela comunidade acadêmica como intervenção do MEC na autonomia da UFGD, pois a decisão foi tomada sem discussão com o órgão colegiado da universidade.

Além disso, o ministério de Abraham Weintraub ignorou a lista tríplice elaborada depois de consulta prévia à comunidade universitária.

Veja abaixo a íntegra da nota:

Nota do Conselho Universitário (COUNI) de não reconhecimento da professora Mirlene como reitora da UFGD

Tendo em vista que a lista tríplice da eleição para a Reitoria da UFGD (quadriênio 2019-2023) está válida juridicamente, este Conselho Universitário (COUNI), órgão máximo da UFGD, não reconhece a Professora Mirlene Ferreira Damázio como reitora desta Universidade.

A manutenção da referida professora como reitora “pró-tempore” não respeita a escolha democrática da comunidade acadêmica da instituição. Salientamos que durante todo o processo de designação pelo MEC não houve diálogo com todos (as) estudantes, professores (as), técnicos (as). Nesse sentido, cumpre destacar que o ato antidemocrático da sua nomeação não dispõe de representatividade da comunidade acadêmica.

Como órgão máximo de uma instituição de educação, o COUNI não poderia deixar de expressar que essa indicação representa, também, oposição às premissas basilares de uma instituição educacional comprometida com o processo formativo, crítico e inclusivo, que valorize a diversidade e a pluralidade e que, dessa forma, fomente a construção de uma sociedade, efetivamente, democrática.

Em respeito ao processo legal e legítimo pelo qual toda a comunidade acadêmica da UFGD manifestou sua vontade, registramos nossa total defesa pela democracia e autonomia universitária, sobretudo, por compreendermos o papel significativo da UFGD na luta para assegurar a gestão democrática, enquanto um princípio constitucional e sua garantia no âmbito das instituições de ensino brasileiras.

97ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário

Dourados – MS, 26 de setembro de 2019.

Conselho Universitário da UFGD


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