Governo Bolsonaro

Justiça inocenta Eduardo Bolsonaro por fake news contra Marisa Letícia

Filho de Jair Bolsonaro divulgou nas redes sociais informações falsas sobre o patrimônio de Marisa Letícia. Advogada Karina Kufa disse que Eduardo "não teve intenção de ferir o direito de personalidade da ex-mulher do ex-presidente".

Compartilhar

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou nesta segunda-feira (20) decisão de primeira instância que inocentou o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por divulgar fake news sobre a ex-primeira-dama, Marisa Letícia.

A ação foi movida pelo ex-presidente Lula e seus filhos depois que o “03” de Jair Bolsonaro (Sem partido) escreveu nas redes sociais que Marisa possuía um patrimônio de R$ 256 milhões.

A fake news foi baseda em um erro do juiz Carlos Henrique André Lisbôa, da 1ª Vara da Família e das Sucessões de São Bernardo do Campo, que divulgou o valor em vez dos R$ 25,6 mil corretos.

Na decisão, o tribunal negou o pedido de indenização por danos morais feito pela família de Marisa Letícia.

Segundo informações do site Metrópoles, os desembargadores entenderam que “a publicação realizada pelo apelado (Eduardo Bolsonaro) não foi capaz de gerar transtornos capazes de ferir a honra ou a imagem de Marisa, visto que não houve a imputação de qualquer ato ilícito ou mesmo afirmação falsa, tratando-se, na verdade, de opinião duvidosa, que deve ser protegida pelo direito fundamental à liberdade de expressão”.

A defesa de Eduardo Bolsonaro é feita pela advogada Karina Kufa, que afirmou ao site que o “deputado não teve intenção de ferir o direito de personalidade da ex-mulher do ex-presidente”.

Com informações do site Metrópoles

Notícias relacionadas

Este post foi modificado pela última vez em 20 set 2021 - 19:39 19:39

Plinio Teodoro

Jornalista, editor de Política da Fórum, especialista em comunicação e relações humanas.

Por
Plinio Teodoro

Última hora

  • Política

Câmara rejeita PEC que modifica CNMP; texto original ainda pode ser votado

Beneficiado pela inércia do CNMP no caso do PowerPoint, Dallagnol comemorou: "grande vitória"

20 out 2021 - 20:22
  • Brasil

Agricultores acusam Brasil BioFuels de tortura no nordeste do Pará

Homens armados teriam espancado, amarrado e disparado até tiros contra produtores de dendê da região.…

20 out 2021 - 20:06
  • Política

Associado a 9 crimes pela CPI, Bolsonaro diz que está “entre amigos” no Judiciário

Ao lado de Luiz Fux, presidente do STF, chefe do Executivo ainda mudou totalmente o…

20 out 2021 - 19:57
  • Brasil

Vídeo: Jurista explica o que muda com a possível aprovação da PEC 5

Marco Aurélio de Carvalho, do Grupo Prerrogativas, defende as alterações no CNMP e nega que…

20 out 2021 - 19:42
  • Brasil

Crimes contra a humanidade: Bolsonaro figura na galeria dos monstros

Acusado formalmente pela CPI de cometer o mais atroz dos delitos, o presidente brasileiro está…

20 out 2021 - 19:25
  • Direitos

Vídeo: Advogado denuncia desapropriação ilegal e violenta em São Bernardo

“A ação foi totalmente ilegal, contrariando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional…

20 out 2021 - 18:39