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21 de setembro de 2019, 07h57

Nomeado por Moro, diretor da Funai acha “absurdo” demarcação de terra indígena

Fernando Carlos Rocha, que agora tem cargo de alto escalão na Funai, compartilha da mesma opinião que Bolsonaro quando o assunto é demarcação de terras e ONGs na Amazônia

Índios tupinambás da Serra do Padeiro fazem manifestação pela demarcação de terras. (Foto: CIMI)

O consultor legislativo Fernando Carlos Rocha é o novo diretor de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele foi nomeado na quinta-feira (19) pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Apesar de trabalhar em uma entidade que tem por missão defender os direitos dos indígenas, Rocha considera um “absurdo” que a Funai seja responsável por demarcar terras. Em 2014, o novo diretor produziu um estudo intitulado “Amazônia – As batalhas perdidas de uma guerra invisível” em que critica a atribuição.

“A Fundação Nacional do Índio, como entidade da administração indireta, tem personalidade jurídica própria e, por isso, não tem subordinação a qualquer órgão do governo federal, apenas vínculo com o Ministério da Justiça. Desse modo, nenhuma autoridade federal pode rever os atos dos seus dirigentes, vez que não há subordinação hierárquica. A ser assim, é um evidente absurdo ter sido dada atribuição a essa entidade autárquica para a demarcação de terras indígenas”, escreveu à época.

Essa é a mesma opinião de Jair Bolsonaro, que prometeu durante a campanha não demarcar nenhuma terra indígena e que tem movido peças em conselhos federais, na Funai, no ministério da Justiça e do Meio Ambiente para atender à sua política pró-ruralista. Ele tentou, inclusive, tirar a Funai da alçada do Ministério da Justiça e passá-la para o Ministério da Agricultura, mas foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em seu cargo na Funai, Rocha será responsável por “coordenar, controlar e executar financeiramente os recursos da renda indígena”.

A Funai não se pronunciou sobre as declarações com relação à demarcações de seu novo diretor.


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