Para expor governadores, Bolsonaro obriga postos a informarem impostos sobre peço do combustível

Entre as informações, os postos devem expor o preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados. Bolsonaro atribui ao imposto alta dos preços dos combustíveis

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23), Jair Bolsonaro (Sem Partido) abre mais uma frente de ataque na relação com os governadores dos estados que, segundo ele, seriam os culpados pelos impostos que provocam a alta nos preço dos combustíveis.

No decreto, Bolsonaro obriga postos de combustíveis a informarem a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível.

Entre as informações, os postos devem expor o preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados, e o valor do imposto, além do PIS/Cofins e da Cide, que são cobrados pela União – e que Bolsonaro já sinalizou que pode até zerar, caso os governadores façam o mesmo com o ICMS.

O decreto ainda obriga postos a informarem o valor médio regional do combustível no produtor ou no importador.

Em entrevista à Fórum, o senador Jean-Paul Prates (PT-RN) afirmou que o alto preço dos combustíveis não está relacionado aos impostos, que são os mesmos há 10 anos, mas à política de paridade praticada pela atual diretoria da Petrobras, que transformou um país autossuficiente em petróleo em uma nação dependente dos humores do mercado.

“De nada adianta abrir mão de impostos, subsidiar a queima de combustível fóssil – uma atitude inédita, nenhum país abre mão de imposto sobre combustíveis fósseis. O Brasil faz isso numa tentativa infrutífera de baixar o preço para o consumidor. O que vão fazer? Vão se apropriar da margem [de lucro] e na porta da refinaria vai prevalecer a paridade internacional, que é o problema de origem – porque imposto é uma alíquota em cima do preço base. O preço base que está variando, não a alíquota, que é a mesma há 10 anos”, diz o senador.

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Plinio Teodoro

Jornalista, editor de Política da Fórum, especialista em comunicação e relações humanas.

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