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20 de agosto de 2019, 12h37

Por que Bolsonaro já admite recuo na indicação de Eduardo para embaixada dos EUA

Motivos não faltam para o presidente se sentir acuado: desafios no Senado, possibilidade de nepotismo e Lei de Abuso de Autoridade são alguns dos temas que têm pesado contra a indicação do filho do presidente

Eduardo e o pai, Jair Bolsonaro - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

Jair Bolsonaro (PSL) confessou à imprensa nesta terça-feira (20) que poderá abrir mão da indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador em Washington. “Tudo é possível, eu não quero submeter meu filho a um fracasso”, disse o presidente, ao ser questionado sobre a possibilidade de desistir da nomeação.

Motivos não faltam para o presidente se sentir acuado: desafios no Senado, possibilidade de nepotismo e Lei de Abuso de Autoridade são alguns dos temas que têm pesado contra a indicação do 03.

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Poucos votos no Senado

De acordo com levantamento do jornal O Estado de S.Paulo, divulgado na segunda-feira (19), o filho do presidente não conta com número suficiente de votos para ter seu nome aprovado no Senado.

O jornal procurou os senadores e questionou sobre a posição de cada um em relação à indicação de Eduardo. Dos 81 senadores, 30 responderam que devem votar contra o nome dele, 15 afirmaram que serão favoráveis, outros 35 parlamentares não quiseram responder e sete disseram estar indecisos.

Para ter a indicação aprovada, Eduardo Bolsonaro precisa receber o voto a favor de pelo menos 41 senadores. Antes de chegar ao plenário, o indicado será submetido a uma sabatina pela Comissão de Relações Exteriores da casa.

A maior bancada do Senado pertence ao MBD, com 13 parlamentares. Desses, seis são contrários ao nome do filho do presidente. A bancada do PT, em sua totalidade, vai votar contra Eduardo.

Nepotismo

Além da dificuldade de angariar votos, a Consultoria Legislativa do Senado deu parecer que enquadra a indicação do deputado como nepotismo. O texto argumenta que o cargo em questão é comissionado comum e que um decreto de 2010 proibiria a indicação do filho de Bolsonaro.

“A proibição se estende a parentes até o terceiro grau, o que, obviamente, inclui filhos da autoridade nomeante, cujo vínculo de parentesco é o mais próximo possível”, diz o texto assinado pelos técnicos do Senado. Citando o jurista Paulo Modesto, o texto qualifica a prática como “uma forma de autopreservação e autoproteção das elites”.

“Troca de favores” caríssima

Outro recurso utilizado por Jair Bolsonaro para emplacar a indicação do filho no Senado foi a “troca de favores”, distribuindo cargos em aberto a aliados. No entanto, o preço desse jogo político tem chamado atenção, pois alguns dos cargos correspondem a órgãos do governo federal cujo orçamento de 2019 soma quase R$ 2,5 bilhões.

Em negociação estariam, especialmente, agências reguladoras e cargos de destaque em superintendências e órgãos da União nos estados.

Lei de Abuso de Autoridade

Outro aspecto que fragiliza a decisão do presidente é a votação da Lei de Abuso de Autoridade, que coincidiria com a sabatina no Senado sobre a indicação de Eduardo. Isso significa que o governo teria que negociar a nomeação do deputado junto com os vetos do Planalto na Lei de Abuso de Autoridade.

De acordo com a coluna de Tales Faria nesta terça-feira (20), no UOL, a bancada da bala, em parceria com o ex-juiz Sérgio Moro, estão cobrando do presidente uma série de vetos no projeto de Abuso. Enquanto isso, o Centrão, liderado pelos presidentes da Câmara e do Senado, estão contra esses vetos.

O Centrão tem decidido praticamente todas as votações no Congresso. E será fundamental também para aprovar ou rejeitar a indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador. Portanto, sem chance de conciliação total, o presidente deverá ficar fragilizado com um dos dois lados, comprometendo a vitória da nomeação de seu filho.


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