Entrevista exclusiva com Lula
07 de outubro de 2019, 10h05

Sem apoio no Congresso, Bolsonaro tem maior média de vetos derrubados desde 1988

Por falta de uma coalizão que sustente seu governo, Bolsonaro já teve 8 alterações em leis rejeitadas por parlamentares

Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) enfrenta mais uma derrota que revela o enfraquecimento de seu governo, dessa vez com sintomas no Congresso. Dos 33 vetos do presidente analisados por parlamentares nos primeiros nove meses, oito (24%) foram rejeitados total ou parcialmente, maior média desde 1988.

Contrariando Bolsonaro, os congressistas, por exemplo, tornaram crime compartilhar fake news e estipularam pena de prisão para juízes que abusem de sua autoridade. A derrubada de vetos significa que parlamentares rejeitaram as alterações do presidente e retomaram a redação original das leis. Esta é uma prerrogativa do Congresso, mas, desde a promulgação da Constituição, era pouco usada.

A forma de lidar com os vetos mudou em 2013, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou obrigatória a análise dos vetos e fez com que parlamentares avaliassem as normas vetadas em até 30 dias, quando o tema passa a trancar a pauta do plenário do Congresso se ainda não tiver sido analisado.

A prática de se derrubar vetos, porém, só se tornou mais frequente depois de 2015. No governo Temer, a média foi de uma derrubada de 14% dos vetos analisados por ano.

Com informações do O Globo.


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