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16 de janeiro de 2018, 09h24

Brasil pode ser primeiro país do mundo a ter legislação contra fake News

Vários jornalistas, ativistas e pesquisadores, no entanto, consideram o combate à fake news uma fresta perigosa que pode restringir a liberdade de expressão

Vários jornalistas, ativistas e pesquisadores, no entanto, consideram o combate à fake news uma fresta perigosa que pode restringir a liberdade de expressão

Da Redação*

Se depender de Luciano Fuck, secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil será o primeiro país a ter legislação específica em vigor contra fake news. Para Fuck, tudo depende do Congresso Nacional: “É assunto novo em todas as principais democracias e estamos tentando nos antecipar”.

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A declaração dada por Fuck, nesta segunda-feira (15), após reunião do Conselho Consultivo formado por TSE, governo e órgãos de inteligência para combater notícias falsas no período eleitoral surge em meio a uma ampla discussão sobre o assunto.

Vários jornalistas, ativistas e pesquisadores consideram o combate à fake news uma fresta perigosa que pode restringir a liberdade de expressão. Para Renata Mielli, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a criação de grupos por parte da PF para discutir meios de coibir notícias falsas é mais uma parte do golpe: “a ideia é restringir a liberdade de expressão de veículos alternativos de mídia, no ano eleitoral”.

Já o cyberativista Sérgio Amadeus, é mais contundente. Para ele, “não serão os Marinho e sua longa trajetória de manipulações, mentiras e omissões (tão prejudiciais para a democracia como as fake news) que serão vigiados pela força tarefa pró-verdade, mas sim os movimentos sociais”.

Pesquisa da Veja, publicada agora em janeiro, comprovou que o ex-presidente Lula é o maior alvo em fake news sobre política, publicadas por páginas do Facebook no Brasil.

Pioneirismo

Na reunião, foi apresentado um levantamento pela ONG SaferNet (de combate a crimes virtuais) que identificou que não existe, atualmente, nenhuma legislação em vigor específica sobre o assunto em outros países.

O estudo foi feito em novembro de 2017 por uma comissão da União Europeia. Neste ano, a SaferNet enviou pedidos de informação para os países e identificou que não houve alterações. Há projetos em andamento em países como EUA e França, porém, nenhum começou a ter validade como lei até o momento.

Na reunião no TSE, foram trazidos exemplos de discussões que estão ocorrendo, como a reunião entre membros de países da União Europeia para discutir o assunto, também nesta 2ª feira.

O grupo deve chamar representantes do Google e do Facebook para as próximas reuniões, que ocorrerão a cada 15 dias durante o período eleitoral. Espera-se que as gigantes auxiliem o governo brasileiro no combate a notícias falsas.

A mudança na legislação já havia sido colocada como prioridade pelo diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, delegado Eugênio Ricas. Ele defende uma definição clara sobre o que é fake news e também punições mais duras para quem for pego produzindo notícias falsas.

O conselho deve finalizar um parecer nos próximos 30 dias, que deverá ser enviado ao Congresso.

*Com informações do Poder 360

Foto: Frederick Burr Opper (Ilustração de 1894)


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