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18 de fevereiro de 2020, 19h06

Bretas será investigado por participar de atos com Bolsonaro

A partir de representação da OAB, CNJ mandou tribunal apurar se o juiz da Lava Jato violou o dever funcional ao participar de atos políticos com o presidente

Bolsonaro e Bretas (Reprodução)

Se o juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio de Janeiro, é o “ministro terrivelmente evangélico” que Jair Bolsonaro pretende indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não se sabe. Mas o fato é que o magistrado tem grande proximidade com o presidente – e isso será motivo de apuração por parte da Justiça.

Nesta terça-feira (18), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) apure a conduta de Breta por ter participado de atos políticos ao lado de Bolsonaro. A ideia é estabelecer se o juiz violou o dever funcional de seu cargo, já que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) veda atividades político-partidárias de juízes.

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A determinação partiu do corregedor Humberto Martis, atendendo a uma representação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na peça apresentada ao CNJ, a OAB cita o episódio em que Bretas participou com o presidente da cerimônia de inauguração da alça de ligação da Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha, no último sábado (15), e também a participação do juiz em um evento evangélico com Bolsonaro, também no Rio de Janeiro, na mesma data. O jornal O Globo informou, inclusive, que neste último evento Bretas andou no veículo oficial da comitiva presidencial.

O TRF2 tem um prazo de 60 dias para dar um parecer sobre a conduta de Bretas ao CNJ.

Pelas redes sociais, o juiz minimizou: “Vale notar que a participação de autoridades do Poder Judiciário em eventos de igual natureza dos demais Poderes da República é muito comum, e expressa a harmonia entre esses Poderes de Estado, sem prejuízo da independência recíproca”.


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