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De acordo com informações da coluna de Fausto Macedo, no Estadão desta quarta-feira (12), a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu a condenação de 16 empresas e 52 pessoas físicas por formação de cartel em licitações de trens e do Metrô em São Paulo.
As investigações apuram o período em que o estado de São Paulo foi governado pelos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. O parecer afirma que o cartel começou a atuar em 1998, nos preparativos para a licitação para construção da linha 5 (Lilás) do metrô de São Paulo, orçada à época em R$ 512 milhões. As empresas, de acordo com o parecer, combinavam de antemão quem participaria e quem ganharia cada licitação, os valores das propostas apresentadas por cada empresa e a subcontratação.
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De acordo com o parecer, o esquema atingiu também concorrências de metrôs de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
O Cade é o órgão responsável por investigar e punir infrações contra a concorrência no País. O conselho atua apenas na esfera administrativa. Os investigados ainda podem ser punidos criminalmente pela Justiça. Até o momento, apenas uma pessoa foi condenada em casos relacionados ao cartel do trem.
A investigação do Cade concluiu que as empresas montaram um grande conluio entre 1998 e 2013. O cartel afetou pelo menos 27 licitações em 11 projetos de metrô – 8 no Estado de São Paulo – que incluem a construção, extensão e reforma de linhas e compra e manutenção de trens. A estimativa do Cade é que os contratos fraudados somem R$ 9,4 bilhões.
No processo, aberto há quatro anos, o órgão viu irregularidade na atuação da Alstom, Bombardier, CAF Brasil, Hyundai-Rotem, Mitsui, Tejofran, Iesa, MGE, MPE, Procint, Serveng-Civilsan, TC/BR, Temoinsa, Trans Sistemas, ConsTech e Balfour. Se condenadas, as empresas pagarão multas de até 20% do faturamento do ano anterior à instalação do processo, em 2013, o que deverá levar o valor das multas para a casa dos bilhões.
“O conjunto probatório reunido permite concluir que as empresas e pessoas físicas celebraram ajustes com a finalidade de fixar preços, dividir mercado e ajustar condições, vantagens ou abstenção em licitações públicas relativas a projetos de metrô, trens e sistemas auxiliares”, afirma o relatório.
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