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Em 19 de outubro do ano passado, véspera do segundo turno da eleição presidencial, o Instituto Datafolha divulgou uma pesquisa que apontou que 67% dos eleitores consideram debates eleitorais fundamentais para a escolha do voto.
É assim em qualquer democracia, mas, Jair Bolsonaro se elegeu presidente da República sem ter ficado frente a frente com seu concorrente nenhuma vez no segundo turno.
O então candidato do PSL chegou a participar apenas do primeiro debate, ainda no primeiro turno, da Bandeirantes. A partir de então, cancelou sua ida em todos os outros debates e, no segundo turno, usou, a princípio, seu estado de saúde para cancelar sua participação nos encontros e, depois, mesmo com aval dos médicos, seguiu fugindo sob a alegação de que não ir aos debates seria uma “estratégia”.
Para evitar que isso aconteça em outras eleições e os brasileiros não elejam candidatos sem que eles tenham suas propostas confrontadas e debatidas, o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) protocolou no último dia 14, na Câmara, um projeto de lei que visa tornar a participação de postulantes à presidência, governos estaduais e prefeituras de grandes cidades obrigatória em pelo menos um debate por turno da eleição.
O PL 814/2019 seria um aditivo à lei eleitoral (2009) que já traz exigências aos candidatos, como a obrigatoriedade de apresentar programa de governo.
“O debate é uma obrigação do candidato e um direito do eleitor. É a oportunidade de os candidatos debaterem e se apresentarem de forma clara ao eleitor. O candidato não pode ficar escondido e não dizer de forma transparente o que pensa”, afirma Santana, autor da proposta.
Caso o projeto em questão já existisse e fosse lei no ano passado, Bolsonaro não poderia, como o fez, fugir dos debates enquanto participava de atos públicos de campanha e escolhia emissoras “amigas” para dar entrevista – o que já desmontava, à época, sua justificativa de estado de saúde.
E nem mesmo seu concorrente, Fernando Haddad (PT), precisaria ficar o desafiando a debater quase que semanalmente e nem mesmo chegar a afirmar que debateria com Bolsonaro, se preciso fosse, até em uma enfermaria.
O atual presidente da República é o único presidente da história do país, desde a redemocratização, que não participou de um debate de segundo turno. Sua não participação contribuiu, inclusive, para que as inúmeras fake news de sua campanha contra o oponente não fossem confrontadas pessoalmente e, assim, influenciasse milhões de votos. “Não é possível admitir, a exemplo do que ocorreu no pleito eleitoral do ano de 2018 para eleição de Presidente da República, que um candidato não compareça a debates eleitorais transmitidos por rádio e televisão, momento em que o plano de governo por ele defendido pode ser apresentado em maiores detalhes e confrontado sua viabilidade, seja por candidatos adversários, seja por jornalistas credenciados para efetuar questionamentos ao plano de governo elaborado. É fundamental que o eleitor tenha condições de conhecer as propostas defendidas pelos candidatos que terão papel singular nos destinos dos cidadãos”, diz a justificativa do PL. Pela proposta, o candidato que fizesse como Bolsonaro e fugisse de algum debate seria penalizado com perda do tempo de propaganda eleitoral gratuita em ra?dio e televisa?o, proporcional ao tempo estimado de participação no debate em questão. Confira a íntegra da proposta aqui.Tuitar e fazer live é fácil, deputado. Vamos debater frente a frente, com educação, em uma enfermaria se precisar. O povo quer ver você aparecer na entrevista de emprego.
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) 16 de outubro de 2018