Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
21 de fevereiro de 2019, 23h23

Cara a cara: deputado apresenta projeto que obriga candidatos a participarem de debates

Se o projeto de lei do deputado Alencar Santana (PT-SP) já tivesse sido aprovado e estivesse em vigor no ano passado, Jair Bolsonaro não poderia ter fugido de todos os debates do segundo turno, como fez durante a campanha do ano passado

Púlpito de Jair Bolsonaro vazio no debate da TV Gazeta (Reprodução)

Em 19 de outubro do ano passado, véspera do segundo turno da eleição presidencial, o Instituto Datafolha divulgou uma pesquisa que apontou que 67% dos eleitores consideram debates eleitorais fundamentais para a escolha do voto.

É assim em qualquer democracia, mas, Jair Bolsonaro se elegeu presidente da República sem ter ficado frente a frente com seu concorrente nenhuma vez no segundo turno.

O então candidato do PSL chegou a participar apenas do primeiro debate, ainda no primeiro turno, da Bandeirantes. A partir de então, cancelou sua ida em todos os outros debates e, no segundo turno, usou, a princípio, seu estado de saúde para cancelar sua participação nos encontros e, depois, mesmo com aval dos médicos, seguiu fugindo sob a alegação de que não ir aos debates seria uma “estratégia”.

Para evitar que isso aconteça em outras eleições e os brasileiros não elejam candidatos sem que eles tenham suas propostas confrontadas e debatidas, o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) protocolou no último dia 14, na Câmara, um projeto de lei que visa tornar a participação de postulantes à presidência, governos estaduais e prefeituras de grandes cidades obrigatória em pelo menos um debate por turno da eleição.

O PL 814/2019 seria um aditivo à lei eleitoral (2009) que já traz exigências aos candidatos, como a obrigatoriedade de apresentar programa de governo.

“O debate é uma obrigação do candidato e um direito do eleitor. É a oportunidade de os candidatos debaterem e se apresentarem de forma clara ao eleitor. O candidato não pode ficar escondido e não dizer de forma transparente o que pensa”, afirma Santana, autor da proposta.

Caso o projeto em questão já existisse e fosse lei no ano passado, Bolsonaro não poderia, como o fez, fugir dos debates enquanto participava de atos públicos de campanha e escolhia emissoras “amigas” para dar entrevista – o que já desmontava, à época, sua justificativa de estado de saúde.

E nem mesmo seu concorrente, Fernando Haddad (PT), precisaria ficar o desafiando a debater quase que semanalmente e nem mesmo chegar a afirmar que debateria com Bolsonaro, se preciso fosse, até em uma enfermaria.

O atual presidente da República é o único presidente da história do país, desde a redemocratização, que não participou de um debate de segundo turno. Sua não participação contribuiu, inclusive, para que as inúmeras fake news de sua campanha contra o oponente não fossem confrontadas pessoalmente e, assim, influenciasse milhões de votos.

“Não é possível admitir, a exemplo do que ocorreu no pleito eleitoral do ano de 2018 para eleição de Presidente da República, que um candidato não compareça a debates eleitorais transmitidos por rádio e televisão, momento em que o plano de governo por ele defendido pode ser apresentado em maiores detalhes e confrontado sua viabilidade, seja por candidatos adversários, seja por jornalistas credenciados para efetuar questionamentos ao plano de governo elaborado. É fundamental que o eleitor tenha condições de conhecer as propostas defendidas pelos candidatos que terão papel singular nos destinos dos cidadãos”, diz a justificativa do PL.

Pela proposta, o candidato que fizesse como Bolsonaro e fugisse de algum debate seria penalizado com perda do tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, proporcional ao tempo estimado de participação no debate em questão.

Confira a íntegra da proposta aqui.

 


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum