Cármen Lúcia contraria Lava Jato e STF forma maioria a favor de liberação da Spoofing para Lula

A ministra acompanhou Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques; Gilmar Mendes ainda vai votar

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acompanhar o ministro Ricardo Lewandowski e permitir o compartilhamento de dados da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Lula.

Com o voto de Cármen Lúcia, a Segunda Turma forma maioria em favor de Lula. A turma está votando uma petição apresentada por procuradores da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal de Curitiba, que alegam violação da intimidade. Essa tese foi derrotada.

Além da ministra, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques rejeitaram a petição. Até o momento, apenas Edson Fachin foi favorável aos procuradores de Curitiba. Gilmar Mendes ainda vai dar seu voto.

“Eu li todo o material e fico com um dado que me chama a atenção. A Polícia tem acesso a dados, o Ministério Público tem acesso a dados, mas a defesa não tem?”, questionou Cármen Lúcia.

A ministra no entanto, destaca que seu voto não garante “validade ou licitude à circunstância de dados obtidos”. Assim como Nunes Marques e Lewandowski, a magistrada destacou que a petição não tem validade por ter sido apresentada pelos procuradores em benefício próprio.

No relatório, Lewandowski sustentou o seguinte: “Quando o interesse público está em jogo não há falar em sigilo, em confidencialidade”.

Na sessão, a defesa do ex-presidente Lula sustentou que “o material não diz respeito à intimidade de nenhum procurador, ele diz respeito a um grande escândalo que está ocorrendo no sistema de justiça do nosso país”.

ASSISTA:

Publicidade
Avatar de Lucas Rocha

Lucas Rocha

Lucas Rocha é formado em jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ e cursa mestrado em Políticas Públicas na FLACSO Brasil. Carioca, apaixonado por carnaval e pela América Latina, é repórter da sucursal do Rio de Janeiro da Revista Fórum e apresentador do programa Fórum Global

Você pode estar junto nesta luta

Fórum é um dos meios de comunicação mais importantes da história da mídia alternativa brasileira e latino-americana. Fazemos jornalismo há 20 anos com compromisso social. Nascemos no Fórum Social Mundial de 2001. Somos parte da resistência contra o neoliberalismo. Você pode fazer parte desta história apoiando nosso jornalismo.

APOIAR