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02 de julho de 2018, 13h34

Cármen Lúcia fecha agenda e não deve julgar prisão em 2ª instância

Cármen Lúcia dará lugar ao ministro Dias Tóffoli, que hoje é integrante da Segunda Turma do STF

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia deu todos os sinais de que não deve pautar o julgamento do tema da prisão em segunda instância. Ela fechou, na última sexta-feira (30), a agenda da Corte até setembro, quando encerra o período à frente do tribunal.

Cármen Lúcia dará lugar ao ministro Dias Tóffoli, que hoje é integrante da Segunda Turma do STF. Na dança das cadeiras, Cármen deve ocupar o lugar do ministro.

O mandato de Cármen Lúcia é encerrado no dia 14 de setembro. A data da posse de Dias Tóffoli ainda não foi definida.

Gilmar Mendes rejeitou ação de PT e PC do B

Na última sexta-feira (29), o ministro do STF, Gilmar Mendes, rejeitou hoje ação do PT e PCdoB contra Cármen Lúciapor não ter pautado novamente a questão da prisão em segunda instância.

Mendes disse, na decisão, que a questão já havia sido analisada pela Corte, que validou a prisão em segunda instância, e não há grave ameaça a algum direito fundamental por parte da presidência do STF.

“Por mais relevante que possa ser a questão debatida, a presidência do STF tem poder de organizar a ordem dos processos a serem julgados”, afirmou Mendes.


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