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20 de março de 2018, 12h41

Cármen Lúcia não pauta prisão em segunda instância para não ser derrotada

Levantamento publicado pelo jornal Estado de S. Paulo aponta que já há uma maioria formada na corte contra as prisões em segunda instância

Por Brasília 247 com informações da Reuters

A ministra Cármen Lúcia decidiu agir como imperatriz da suprema corte brasileira. Ciente de que não tem votos para fazer prevalecer sua posição, ela anunciou, na Globo, adversária política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não irá revisar o julgamento sobre prisões em segunda instância. Na prática, agiu como a “a dona da bola”, que decide melar um jogo em que está destinada a perder.

Nesta terça-feira 20, um levantamento publicado pelo jornal Estado de S. Paulo aponta que já há uma maioria formada na corte contra as prisões em segunda instância, composta pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Gilmar disse ainda que, ao não pautar o caso, Cármen decidiu seguir “o direito achado na rua” – e não a Constituição federal.

Nesta tarde, os ministros se reúnem para tentar convencer Cármen Lúcia a não permitir que o Brasil seja atirado num abismo, com a prisão, sem provas, de sua maior liderança popular.

Abaixo, reportagem da Reuters sobre o caso:

(Reuters) – A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, reafirmou que não vê motivos para que a corte volte a julgar “abstratamente” a questão da possibilidade de execução da pena após encerrados os recursos na segunda instância.

A ministra justificou a decisão de não colocar o tema novamente na pauta dizendo que a posição atual do STF é recente, de 2016, e que não houve uma mudança significativa na composição do tribunal.

“A decisão foi tomada em 2016 e com repercussão geral. .. Não há nenhuma razão para que a matéria volte agora abstratamente para levar à mudança da jurisprudência”, disse a ministra em entrevista exibida no Jornal Nacional desta segunda-feira.

“Em todo tribunal constitucional somente há uma mudança quando uma maioria significativa da composição do tribunal que adotou uma determinada linha tenha alterado. Isso não aconteceu.”

Ela admitiu que é possível o STF julgar pedidos específicos de habeas corpus contra a prisão após o final dos recursos em segunda instância. Mas ressaltou que um julgamento pelo plenário do Supremo não serviria para mudar a jurisprudência, “mas para considerar as peculiaridades daquele caso e valerá para aquele caso e nenhum outro”.

O tema ganhou ainda mais relevância depois da confirmação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do apartamento tríplex, no Guarujá (SP). Pela posição atual do STF, Lula poderá ser preso nas próximas semanas se o TRF-4 rejeitar os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente.

 


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