quinta-feira, 24 set 2020
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Cármen Lúcia retira parlamentarismo da pauta do STF

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Cámen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar da pauta de julgamentos do plenário ação que discute a instituição do parlamentarismo. O processo foi pautado em meio ao agravamento da crise dos caminhoneiros e provocou críticas de vários setores, inclusive internamente. A previsão era de que o caso fosse apreciado no próximo dia 20.

De acordo com interlocutores de Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes solicitou que o tema fosse retirado da pauta. O ministro é relator do mandado de segurança que questiona se o Congresso pode, por intermédio de emenda constitucional, instituir o parlamentarismo. O caso chegou ao Supremo em 1997 pelas mãos do ex-ministro Jaques Wagner (Casa Civil), à época deputado, e teve apoio do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do jurista Helio Bicudo. Nesta segunda-feira (4), os autores apresentaram um pedido de desistência.

O próprio Jaques Wagner esclareceu sua intenção sobre o assunto em sua conta no Twitter, logo em seguida do anúncio sobre a ação: “Meu mandado de segurança era, e ainda é, para garantir que apenas um plebiscito pode alterar o presidencialismo, aprovado pelo povo em 1993”, postou.

Redação
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