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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (28) a postura do presidente Jair Bolsonaro por postar um vídeo em suas redes sociais colocando-se como um leão atacado por uma alcateia de hienas formada por partidos, organizações e o próprio STF. A publicação foi apagada após uma chuva de críticas.
O ministro, que vai deixar a corte no próximo ano por atingir a idade de aposentadoria obrigatória, classificou que Bolsonaro desconhece a separação dos poderes e que tem medo de um Judiciário independente.
“Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de 'gravitas' e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”, diz o magistrado em trecho da nota enviada à Folha.
No vídeo que foi apagado das redes de Bolsonaro, o presidente é um leão atacado por hienas, que representariam partidos políticos como PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSDB e o próprio PSL, além da ONU, do STF, da OAB, do MST, da CUT, do Greenpeace, do feminismo, do MBL e de veículos da grande mídia, como Globo, Folha, Estado de S. Paulo e Jovem Pan.
"O atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma “hiena” culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores", disse ainda o ministro.
Confira a íntegra da resposta de Celso de Mello:
A ser verdadeira a postagem feita pelo Senhor Presidente da República em sua conta pessoal no “Twitter”, torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma “hiena” culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores.
Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de “gravitas” e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República.
É imperioso que o Senhor Presidente da República —que não é um “monarca presidencial”, como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados— saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a Magistratura do Brasil.