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26 de março de 2018, 17h08

Cinemark doa propaganda para Doria com veiculação estadual; transação é investigada pelo MP

Prefeitura assume que errou o edital – com oferta de veiculação das campanhas em todo o Estado - e teve que corrigi-lo

O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito para investigar o prefeito João Doria (PSDB) por supostas irregularidades no edital de chamamento público de uma proposta da Cinemark. A rede de cinemas ofereceu uma doação ao Município de São Paulo de “72 cine-semanas” para veiculação de publicidade de anúncios com até 120 segundos em qualquer sala de cinema com veiculações em todo o estado.

O inquérito foi aberto após uma representação feita pelo vereador Paulo Batista Reis (PT). A doação ocorreu em ano eleitoral em que o prefeito disputará o cargo de governado do estado de São Paulo.

O promotor Valter Foleto Santin enviou um ofício para o prefeito no dia 6 de março para que ele em 30 dias “informe se as alegações tem relação com atos administrativos e a realidade, se há alguma irregularidade no edital e contratação”, segundo o documento.

Além disso, o promotor já recomendou que “o sr. Prefeito e a Municipalidade evitem a publicidade de atos e ações sem interesse finalístico da municipalidade e de conteúdo contendo promoção pessoal do prefeito ou outra autoridade, servidor ou de cunho político-partidário, direta ou indiretamente, mesmo subliminar, atendo-se a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos apenas e tão somente ao seu caráter educativo, informativo ou de orientação social (artigo 37 da Constituição Federal) sob as penas da lei”.

Outro Lado

A assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo informou que foi procurada pela Rede Cinemark que manifestou interesse em doar espaço para a veiculação de campanhas e a veiculação de programas do Município de São Paulo em sessões de cinema da capital paulista. De acordo com a administração municipal, foi publicado um edital de chamamento público. “Cumprindo a determinação legal, publicou um Edital de Chamamento Público (Nº 01/SMPR/2018), apoiado equivocadamente na oferta de veiculação das campanhas em todo o Estado. O edital foi corrigido e publicado no Diário Oficial do Município. A Prefeitura ressalta que todas as publicidades oficiais seguem as determinações legais e jamais fizeram promoção pessoal do prefeito ou de qualquer outro servidor público”, diz a nota.

Abaixo nota enviada pela assessoria do Cinemark:

A Rede Cinemark não faz doações de espaços de mídia para partidos ou instituições políticasA Cinemark não apoia qualquer partido ou personalidade políticaA Cinemark desenvolve  anos o projeto “Bem na Tela”, que tem como objetivo divulgar iniciativas de cunho social em benefício da comunidade. Em 2017, a Rede, assim como outras empresas baseadas em São Paulo, firmou parceria com a Prefeitura para apoiar o “Programa Trabalho Novo”, por acreditar no seu potencial de ressocialização de moradores derua. O acordo contempla a inserção de participantes do programa social para atuarem como funcionários na Rede Cinemarkbem como a exibição de um vídeo institucional de30 segundos em 18 salas durante quatro semanas (72 cine-semanas); veiculação esta que não ocorreu. A intenção ao exibir o vídeo nas salas da Cinemark é divulgar a açãbeneficente da Rede e atrair outras empresas para atuarem positivamente na reinserção de moradores de rua no mercado de trabalho. Atualmente, dois participantes do programa Trabalho Novo trabalham em complexos da empresa com o suporte da ONG Rede Cidadã.  O “Bem na Tela” já beneficiou instituições como a União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social (Unibes), a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), o Instituto George Mark Klabin (IGMK) e a Childhood Brasil. Todas as parcerias da Cinemark respeitam toda a legislação vigente. ​

 


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