O ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE) reagiu indignado em vídeo postado em suas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (8), a documento da Receita Federal do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) que defende a tributação de livros, sob o argumento de que são consumidos pela faixa mais rica da população.
Para Ciro, o ato da Receita tem o mesmo valor simbólico de certos grupos que, na Alemanha nazista, queimaram livros. “Meu Deus do céu, o que é isso, pelo amor de Deus? Seria o mesmo que dizer que vamos aumentar o preço da comida já que só os ricos podem comer bem. Das roupas, porque os pobres se vestem mal e quem vive na extrema pobreza se veste de trapos”, disse.
Para ele, “isso é a suprema exclusão dos excluídos. É o mesmo pensamento genocida que começou negando a covid, depois negou a vacina e agora defende a privatização da vacina pra que os ricos e suas empresas se defendam na frente dos pobres, querendo destruir aquilo que o Brasil tem de mais igualitário, que é a filosofia do SUS. Sabe por que? Porque eles pensam que se é pobre, pode morrer, se é pobre, não precisa de Educação, se é pobre, não precisa de livro. O Brasil não pode conviver com isso”, encerrou.
Justificativa injusta
A ideia, de acordo com o documento da Receita, é usar a arrecadação a mais para jogar em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.
Tanto o mercado de livros quanto a indústria de papel para a sua impressão são isentos de pagar o PIS e Cofins. A equipe do ministro Paulo Guedes propõe substituir as duas contribuições federais pela CBS, com alíquota de 12%, e acabar com os benefícios fiscais, incluindo o concedido ao mercado editorial.
A Receita argumenta que não existem avaliações que indiquem que houve redução do preço dos livros após a concessão da isenção. “Não foi identificada nem correlação entre uma coisa e outra”, diz o texto.