Fórumcast #19
11 de julho de 2018, 08h40

CNJ vai avaliar procedimentos contra Moro apenas na gestão de Toffoli, em setembro

Moro vai responder por dois procedimentos. O primeiro foi a divulgação do telefonema entre Lula e Dilma e o segundo sobre a interferência na guerra de liminares do último fim de semana

Sergio Moro responde a dois procedimentos no Conselho Nacional de Justiça. Tanto um quanto o outro devem ser avaliados apenas em setembro, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Antônio Dias Toffoli, assume a presidência do colegiado.

O primeiro deles trata da quebra do sigilo de conversa, em 2016, entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois conversavam sobre os trâmites da nomeação de Lula para a Casa Civil. O áudio do telefonema, que foi divulgado pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, foi considerado determinante no processo de impeachment de Dilma.

O caso está na pauta do colegiado, mas nunca foi chamado para deliberação pela atual presidente, Cármen Lúcia.

O segundo caso, deste último fim de semana, trata da guerra de liminares sobre um habeas corpus para Lula. O CNJ quer entender as razões para Moro ter interrompido as férias para despachar. O Conselho quer saber ainda se o juiz de Primeira Instância quebrou a hierarquia ao desqualificar a decisão de Rogerio Favreto e se, ao admitir ter acionado outros juízes do TRF-4, indicou ligação excessiva com o caso.

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Como o ex-presidente está no centro dos episódios, membros do CNJ dizem que nada os impede de unir as ações.

Com informações do Painel, da Folha

 


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