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POLÍTICA
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Ser deputado e viajar para o exterior com despesas pagas com recursos públicos? Tem preço (que não é nada barato), e para essas coisas, não precisa daquela marca de cartões de crédito e sim de um mecanismo vigente na Câmara dos Deputados, pelo qual esses gastos podem ser autorizados pelo presidente da casa, Rodrigo Maia.
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Através dessa regra, estabelecida em outubro do ano passado, a Casa tem financiado 26 viagens de parlamentares ao mês, em média, para destinos da Europa, Ásia e Estados Unidos, e alguns deputados já aproveitaram do benefício mais de uma vez.
Segundo informação recolhida pela Folha de São Paulo, através da Lei de Acesso à Informação, somente até janeiro de 2019, esse dispositivo já teria gerado um gasto de 3,9 milhões de reais.
Claro que, oficialmente, a justificativa é outra: oficialmente, a regra criada pela Câmara visa “permitir aos novos parlamentares o acesso a novos conceitos, políticas públicas e experiências legislativas no exterior que sejam úteis ao Brasil”. No entanto, muitas dessas viagens permitem a presença de acompanhantes, cujos gastos não são bancados pela Câmara, mas que por si só já fazem duvidar de que se tratem de uma missão de trabalho. Além disso, os relatórios entregues sobre as viagens costumam ser curtos e pouco avaliados ou fiscalizados.
Em novembro, por exemplo, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) à Itália para discutir temas que incluíram, conforme seu relatório, a “atuação conjunta com o Vaticano na procura de uma paz mundial”.
Ele viajou para a Itália e para o Vaticano entre 19 e 23 de novembro, acompanhado da mulher, que conheceu o papa Francisco.
Somente nos últimos quatro meses da legislatura passada (entre outubro e janeiro), Rodrigo Maia autorizou 37 viagens a Nova York, para deputados que alegarem querer ser observadores de encontros da 73ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), gerando um gasto de 650 mil reais. Entre eles, 22 eram deputados que não foram reeleitos, e portanto, teriam poucos dias para utilizar qualquer aprendizado que tivessem adquirido na ocasião.