Congresso derruba veto de Bolsonaro contra federação partidária

"Grande vitória da democracia brasileira", celebrou Renildo Calheiros, líder do PCdoB na Câmara

O Congresso Nacional decidiu, nesta segunda-feira (27), derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que cria a federação partidária. Dessa maneira, as federações serão promulgadas pelo Congresso e já poderão valer para as eleições de 2022.

O veto foi derrubado no Senado por 45 votos contrários e apenas 25 favoráveis e na Câmara com 353 contrários e 110 favoráveis.

“A federação traz qualidade para a política, amplia a representatividade. Um partido não é definido pela quantidade de deputados ou pela quantidade de senadores. Esse não é o único elemento a definir um partido. Nós temos vários representantes de partidos aqui que existem há quase cem anos. Como vamos dizer que não são partidos?”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), líder da Minoria na Câmara, durante a votação.

“A federação é uma maneira de você enxugar o quadro partidário pelo aspecto positivo, porque você estimula, você incentiva a convergência programática e a convergência política soberana de cada organização partidária. Só fará a federação quem decidir nas suas instâncias. Quem faz a federação provavelmente não sai mais. Ela é uma espécie de pré-fusão, ela é a antessala da fusão”, reforçou o líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

Com validade já prevista para as eleições de 2022, as federações se submetem às mesmas regras impostas a partidos, com programa, estatuto e direção comuns. Diferente das extintas coligações eleitorais, as federações continuam funcionando após as eleições como um só bloco.

PCdoB, que era o principal defensor da pauta, celebrou a derrubada do veto. “A derrubada de deste veto é uma grande vitória da democracia brasileira”, celebrou Renildo Calheiros.

“Hoje foi um dia histórico. Apesar de nós termos muita instabilidade política e ameaças à democracia, esse Congresso soube dar uma resposta e dizer que democracia se faz com partidos políticos sérios. A derrubada do veto do Sr. Bolsonaro foi uma grande resposta do Congresso de que a liberdade de organização partidária é um mandamento constitucional”, declarou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Orlando Silva (PCdoB-SP) e Alice Portugal (PCdoB-PE) sugeriram que a lei a ser promulgada seja batizada com o nome do ex-deputado Haroldo Lima (PCdoB-BA), que morreu em março em decorrência da Covid-19. Militante contra a ditadura militar, Haroldo foi preso político nos anos de chumbo, deputado constituinte em 1988 e deputado federal por 20 anos.

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Lucas Rocha

Lucas Rocha é formado em jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ e cursa mestrado em Políticas Públicas na FLACSO Brasil. Carioca, apaixonado por carnaval e pela América Latina, é repórter da sucursal do Rio de Janeiro da Revista Fórum e apresentador do programa Fórum Global

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