Conselho de Ética aprova processo contra Coronel Tadeu por vandalizar exposição sobre racismo

Requerimento foi apresentado pelo PT após episódio ocorrido em 2019

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputado deu prosseguimento na tarde desta quarta-feira (24) a uma representação do PT contra o deputado federal bolsonarista Coronel Tadeu (PSL-SP) em razão de episódio ocorrido em novembro de 2019, quando o parlamentar decidiu quebrar um quadro com dados sobre o genocídio negro e uma charge do cartunista Latuff. A obra fazia parte de exposição sobre o Dia da Consciência Negra.

Por 11 votos a 6, o conselho aprovou relatório do deputado João Marcelo Souza (MDB/MA) que defendeu o prosseguimento do caso.

“A imunidade recíproca prevista na constituição federal […] constitui prerrogativa dos membros do Congresso Nacional que visa assegurar-lhes o pleno exercício do mandato. Tal prerrogativa, contudo, não possui caráter absoluto”, sustentou Souza.

“A imunidade material não autoriza o parlamentar a proferir palavras a respeito de qualquer coisa e de qualquer um, tampouco a praticar atos em dissonância com a dignidade deste Parlamento”, completou.

A deputada federal Rosa Neide (PT-MT), membra do Conselho, defendeu o prosseguimento do processo. “Faltou decoro. Era uma exposição da Câmara, foi a própria Câmara que autorizou. A atitude do deputado agrediu o regimento interno da Casa. Foi um falta de decoro completa. O Conselho de Ética é para isso”, disse.

Eduardo Bolsonaro

Na mesma sessão, o colegiado decidiu pelo arquivamento de ação apresentada pelo PSL contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, por ataques virtuais feitos contra a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP)..

Confira aqui o voto do relator

Confira aqui a representação do PT

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Lucas Rocha

Jornalista da Sucursal do Rio de Janeiro da Fórum.