O Movimento Legislação e Vida, que é liderado pelo jornalista e historiador Hermes Rodrigues Nery, entrou com uma denúncia no Conselho Regional de Medicina (CRM) de Pernambuco contra o médico Olimpio Barbosa de Moraes Filho, diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), em Recife (PE), onde foi realizado o aborto autorizado pela Justiça na menina de 10 anos que engravidou após ser vítima de estupro por um tio desde os 6 anos.
Um dos mais ferrenhos ativistas contrários ao aborto, Hermes Rodrigues se apresenta como especialista em bioética, foi filiado ao PSL e chegou a ser cotado para ser ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro em 2018, segundo o site conservador Convergências. O cargo, no entanto, foi assumido por Ricardo Velez Rodriguez.
Segundo a coluna de Monica Bergamo, na edição desta quarta-feira (2) da Folha de S.Paulo, a queixa se baseia em norma técnica do Ministério da Saúde que cita a possibilidade de aborto humanizado até 22ª semana de gestação (o caso tinha 22 semanas e 4 dias).