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16 de julho de 2018, 21h29

Covas institui grupo que pode restringir ainda mais participação social em São Paulo

Portaria que cria "Grupo de Trabalho" para avaliar e remodelar atuação dos conselhos municipais apenas com membros do governo é vista como "desmonte" de representação social

Foto: Reprodução/Instagram

Por Rodrigo Gomes, na Rede Brasil Atual

Uma portaria publicada pelo secretário do Governo Municipal, Júlio Semeghini, na última sexta-feira (13), está preocupando conselheiros e ativistas da participação social. O documento propõe a criação de um Grupo de Trabalho composto apenas por representantes do poder público para avaliar os conselhos sociais da capital paulista e “propor medidas para remodelagem da participação social no município, com propostas de reestruturação e funcionamento”.

O esvaziamento dos canais de representação da sociedade tem sido uma tendência desde o início da gestão João Dória, em janeiro do ano possado. De lá para cá, o Conselho da Cidade, por exemplo, foi reunido uma única vez. Agora, para membros de diversos colegiados ouvidos pela RBA, a proposta de encaminhada por Bruno Covas pode aprofundar o desmonte dos conselhos e de restrição à participação social em São Paulo.

A Portaria SGM 112/2018 deu prazo de seis meses para que os representantes das secretarias de Governo e Gestão façam o diagnóstico dos conselhos que contam com a participação da população, de movimentos sociais e ONGs na cidade. Vinte e três deles atuam, por exemplo, nas áreas de Saúde, Educação, Habitação, Segurança Alimentar, Trânsito, Imigrantes e Assistência Social. Também existem comissões e conselhos de atuação mais restrita, como os conselhos gestores de parques, e as câmaras temáticas. A maior parte deles é consultivo, mas Habitação e Saúde, por exemplo, são deliberativos. Os conselheiros não recebem qualquer remuneração.

Os conselhos atuam no Controle Social, propondo e fiscalizando a implementação de políticas públicas e monitorando o gasto dos recursos das secretarias. A participação social, enquanto princípio democrático, foi trazida pela Constituição Federal de 1988.

“É um assunto antigo na gestão. Nos bastidores o que se diz é que se quer medir a eficiência dos conselhos, sua funcionalidade. Se for isso, ok. Poderia ser uma revisão para fortalecer a participação social. O problema é que essa gestão não tem apreço pela participação social. Tem várias demonstrações de existe uma preocupação, um receio com a participação. A sensação que dá é que é uma reação da prefeitura contra a participação popular”, disse o gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio.

Redução drástica

Como exemplos, Sampaio destaca a extinção do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento (CPOP), que era formado por representantes dos Conselhos Participativos das 32 prefeituras regionais. Além disso, esses mesmo conselhos tiveram sua participação reduzida de 1.200 representantes para apenas 400, em toda a cidade. Ambas as medidas foram tomadas pelo ex-prefeito e pré-candidato ao governo paulista, João Doria (PSDB), sem nenhum diálogo com os participantes desses espaços. Doria ainda criou os Conselhos Gestores das secretarias, para atuar na definição de diretrizes, com todos os membros indicados por ele mesmo.

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